Na era do 5G, a vida de quem não tem sinal de Internet e telefone no interior gaúcho

Quem vê de longe Olester Alex Reichert, 47 anos, caminhando meio sem rumo, de um lado para o outro na pastagem, pensa que o homem enlouqueceu. Mas o produtor rural está bem certo. Só está tentando encontrar um sinal no celular. O criador de vacas de leite já passou por diversas dificuldades na tentativa de completar e receber ligações.

A vaca com problemas no parto morreu à espera do veterinário. O filho com febre na escola só foi buscado pelos pais depois da vigésima tentativa de contato da direção do colégio dar certo. O aviso do posto de saúde sobre a data do exame dos pais de Olester não chegou.

“Quando vou comprar algum insumo, fazer cotação, é um desarranjo, não funciona, a ligação fica caindo. Às vezes, caminho 50 metros para um lado, 50 para outro para tentar conseguir um sinal. E se consigo é um tal de alô, alô, porque a ligação fica falhando”, lamenta Olester. “E o que indigna é que a conta do plano vem todo o mês, mas o serviço não.”

O desabafo do agricultor se tornou comum em Alto Rolante, localidade a pouco mais de uma hora e meia de carro de Porto Alegre. O local é uma das 15 comunidades rurais de Rolante, no Vale do Paranhana, que sofrem problemas na cobertura de telefonia e Internet. O mesmo acontece no município ao lado, Riozinho.

E se está ruim para quem vive no interior de cidades próximas da capital, imagina para áreas mais distantes? Censo agropecuário de 2017 mostrou que, naquela época, 14% dos agricultores familiares do Estado não tinham acesso a telefone, seja fixo, seja móvel. E 64% não contavam com Internet em casa. Eram 133.438 pessoas vivendo em áreas rurais sem ter como tirar uma dúvida no Google, conferir a cotação de algum produto ou fazer qualquer tipo de pesquisa na web. E-mail, então, apenas 8% tinham uma conta.

“De lá para cá, alguma coisa avançou, mas é nítido que muito pouco. Dá para afirmar com tranquilidade que mais da metade dos agricultores familiares ainda não têm Internet em casa no Estado”, atesta o assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Adrik Richter.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber, que tem se debruçado sobre o tema, corrobora que a limitação na comunicação se estende bem além das cidades do Paranhana. “Mais da metade das áreas rurais dos municípios gaúchos não conta com sinal constante de internet e telefone no Estado hoje.”

Weber e Richter citam áreas no Sul do Estado, na Fronteira Oeste, Missões e na Encosta da Serra como algumas onde o problema é mais evidente.

A precariedade do sinal de Internet se tornou tão endêmica que órgãos de controle e instituições como Defensoria Pública e Ministério Público há anos buscam acordos extrajudiciais e até soluções via Poder Judiciário, com algumas vitórias. No entanto, milhares de pessoas como Olester ainda vivem “ilhadas” do mundo no interior gaúcho.

“Esta dificuldade de acesso é questão de estrutura. As operadoras não investem em antenas em localidades mais distantes”, admite Richter. Weber questiona os leilões feitos para a concessão dos serviços até aqui. “A grande dificuldade é sempre o custo. E os processos do 3G e 4G foram favoráveis às concessionárias, dando prazos e circunstâncias muito boas para elas. Os contratos atuais preveem que as operadoras precisam atender 80% da área urbana, nem falam em área rural. Então, isso deixa estas comunidades de mãos amarradas”, lamenta.

O parlamentar cita que situações pontuais até são solucionadas, mas isso não é regra. “Em algumas, se consegue uma solução via Defensoria ou MP. Em outras, o Poder Público tenta ajudar, algumas cooperativas levam Internet por meio de fibra ótica. Mas a maioria ainda espera entrar no século 21.”

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desde 2007 as arrecadações dos leilões foram direcionadas a investimentos feitos pelas prestadoras por meio de compromissos assumidos pelas vencedoras dos certames. Estes acordos ocorreram com as tecnologias 3G, 4G e, em 2021, 5G.

Ainda conforme a Anatel, em relação às tecnologias 3G e, mais recentemente, 4G, as operadoras têm obrigação de instalação nos distritos sedes dos municípios. Mas é sobre o sistema 5G que recai a esperança de que a cobertura de telefone e Internet melhore nas comunidades rurais do Estado.

Com o leilão tendo arrecadado mais de R$ 40 bilhões, as empresas se comprometeram a fazer instalações também fora dos distritos sedes. Nas estimativas da Anatel, são mais de 9 mil localidades no Brasil, das quais mais de 600 ficam no Rio Grande do Sul.

Em encontro recente mediado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, com presença de representantes da Defensoria e Ministério Público, o gerente regional da Anatel, Stevan Grubisic, adiantou que há localidades previstas nas áreas do Vale do Paranhana. O problema é que as operadoras têm até 2030 para concluir o processo em todo o País e as empresas não tornaram público o cronograma de instalação.

Nilton Ademir Kehl, 73 anos, nasceu num tempo que nem se ouvia falar de telefone, muito menos existia internet. Mas daquela época até hoje, a vida dele e o mundo mudaram. Hoje, administra uma empresa de esquadrias com mais de cem funcionários à beira do asfalto que cruza o interior de Rolante. A estrutura no entorno é boa. Tem creche, posto de saúde, mercearia. O problema é comunicação.

“Aqui na empresa, casualmente, tem internet e telefone. A dificuldade começa quando os caminhões vão extrair o eucalipto pelo interior de Rolante. Dá um problema mecânico, como aconteceu estes dias, eles precisam voltar a pé ou arrumar uma carona para nos avisar porque não tem sinal. Deu acidente, um rapaz que passou pelo local veio aqui na fábrica avisar”, relata Ademir, como é conhecido.

O filho dele, César, cita ainda situações mais graves que a dificuldade de comunicação traz. “Um vizinho, que trabalhava aqui e se criou comigo, passou mal numa madrugada. A mulher tentou ligar pedindo ajuda, nesta dificuldade toda, quando chegaram já era tarde. Foi infarto”, lamenta.

Diante deste cenário de precariedade, Ademir percorreu cada uma das comunidades de Rolante e até de Riozinho colhendo assinaturas para cobrar melhorias no serviço oferecido pelas empresas Vivo e Claro. Cerca de 500 moradores subscreveram o documento, mas Ademir afirma que o contingente não representa um terço dos prejudicados. “Isso foi antes da pandemia. Depois disso, até aconteceram algumas reuniões. Mas mudar mesmo, nada”, lamenta Ademir.

Além da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que possui atribuição local e regional, as demais Promotorias do Estado atuam em relação ao tema quando se trata de possível dano local. O MP também tem lidado com causas do gênero por meio do Núcleo de Resolução de Conflitos Consumeristas (Nucon) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar - MP), que buscam mediar conflitos relacionados ao consumo com grande repercussão social ou econômica.

Quando não consegue encaminhar soluções por meio de acordos, o MP recorre à via judicial. Num recorte dos últimos dez anos, as ações coletivas ajuizadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor dizem respeito a diversas práticas abusivas, como publicidade enganosa, descumprimentos de oferta, serviços não solicitados, entre outros. A mais recente delas foi contra a OI, solicitando o restabelecimento de linhas telefônicas que apresentaram problemas de funcionamento e foram informadas pelos consumidores.

“A pessoa adquire um celular e muitas vezes o plano junto. Só que ela mora numa zona rural mais afastada que não tem cobertura. Ainda assim vendem e cobram mensalmente um serviço que não entregam ou com qualidade aquém da prometida. Na nossa concepção, isso é inconcebível e temos atuado contra”, afirma Magagnin.

O defensor público afirma que ações civis públicas já foram ajuizadas contra as operadoras, buscando este tipo de reparação aos consumidores, inclusive requerendo indenização por dano moral coletivo. “Pois isso gera uma insatisfação coletiva, rebaixa a confiança no serviço oferecido. As empresas precisam vender plano onde tem cobertura”, pontua Magagnin, salientando que a ação se encontra na fase de recursos.

Paralelo à tentativa de contornar antigos problemas, a Defensoria segue atenta à expectativa de que o leilão do 5G atenue o problema histórico. “Existe esta expectativa de melhoria de cobertura até 2030, mas não há informações mais concretas sobre um cronograma de ampliação. Vamos acompanhar, cobrar e, caso o acordado não seja cumprido, ajuizar novas ações.”

Magagnin orienta que todo consumidor que tenha algum plano, mas enfrente problemas com o sinal de telefone ou Internet pode, de forma individual, ir à Defensoria Pública mais próxima e buscar auxílio ou orientação jurídica. “Se a pessoa sabe de outras que enfrentam a mesma dificuldade na região, pode enviar e-mail para o nudecontu@defensoria.rs.def.br e listar quais são elas porque isso poderá resultar em uma ação coletiva.”

A indignação de quem depende do serviço de telecomunicação ecoa entre autoridades de municípios desassistidos. Prefeito de Rolante, Pedro Rippel lembra que lida com reclamações sobre o assunto desde seu primeiro mandato, em 2004.

“Já foi falado com todas as operadoras, com Anatel, teve abaixo-assinado, audiência pública, só que economicamente as empresas não vislumbram viabilidade para investir nestas localidades. Isso só vai ocorrer se tiver uma determinação da Anatel”, aponta.

Presidente da Câmara de Vereadores de Rolante, Élcio Ricardo Reichert é uma das lideranças do município que se mobiliza por causa do tema. “São cerca de 700 famílias de 15 localidades que precisam lidar com falta ou oscilação de sinal”, calcula.

Reichert exemplifica uma das dificuldades corriqueiras que a realidade impõe. “Quando a patrulha agrícola vai prestar algum serviço num destes locais, muitas vezes alguém da prefeitura precisa ir antes e avisar para ter gente em casa no dia. Isso dá um transtorno.”

Secretária de Educação de Rolante, Simone Tadiotto lembra que a condição compromete os estudantes. “Os alunos vão para as escolas, onde há lousas digitais e laboratórios de informática, mas na realidade onde eles vivem nem telefone pega muitas vezes. Isso dificulta este processo de aprendizagem.”

Prefeito de Riozinho, Alveu Marcos Pretto lembra que 20 localidades do interior do município sofrem com o problema. “Isso afeta diariamente em torno de 3 mil pessoas. O que nos falam é que estão cumprindo o contrato e solução mesmo só lá por 2030”, lamenta.

A limitação não afeta apenas a rotina das famílias e do poder público. A economia dos municípios também sofre. “Isso inibe investimentos porque internet e celular viraram ferramentas de trabalho”, pontua Reichert. O prefeito Rippel cita que cerca de 15 ateliês que prestam serviço para grandes empresas calçadistas estão instalados em áreas onde há dificuldade de comunicação.

Outro segmento prejudicado é o turismo. “Temos o roteiro Caminho das Pipas, em Boa Esperança, outra localidade com problemas na cobertura. Obviamente, isso cria dificuldades para empreendedores e para o próprio turista”, admite Rippel.

O mesmo acontece num dos principais pontos turísticos daquela região. A Cascata do Chuvisqueiro chega a atrair 3 mil pessoas num final de semana durante o verão. E poderia receber bem mais, se tivesse sinal de telefone. “Aqui não pega telefone. Temos Internet via rádio, mas oscila muito e é só para uso da administração porque não tem capacidade para fornecer para os clientes”, resume Roni Broch, administrador do local. “Muita gente não vem para cá por este problema”, admite. O contato com bombeiros, equipes de resgate ou órgãos de segurança, caso seja necessário, só pelo WhatsApp. “A gente já se mobilizou para tentar resolver, mas nunca conseguiu.”

Pretto contextualiza o tamanho do problema. “Afeta a economia, a educação, a agricultura, a prestação de serviço público, resgates”, enumera o prefeito de Riozinho. “Quando não se tem comunicação, é como viver ilhado”, complementa o vereador Reichert.

No Rio Grande do Sul, o sinal 5G deve começar por Porto Alegre ainda no final de julho. A previsão, de acordo com o edital do leilão do sinal, é de que a partir do ano que vem se estenda a outras cidades, iniciando pelas maiores. A partir de janeiro de 2026, todos os municípios gaúchos deverão contar com o sinal. No entanto, em localidades mais afastadas dependerá do acordo feito pelas operadoras com a Anatel. Confira abaixo as principais vantagens do sinal 5G.