Ministro do STJ revisa decisão e processo de Jairo Jorge está suspenso de novo
José Mussi manteve a liminar concedida pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu o processo até que a 6ª Turma decida mérito
Após decidir pela suspensão do habeas corpus e pelo retorno da ação à 4ª Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em 17 de julho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, revisou agora a própria decisão.
O magistrado manteve a liminar concedida pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins, em 13 de julho, que suspendeu o processo até que a 6ª Turma decida o mérito. Com isso, o processo 0165262-76.2022.3.00.0000 segue parado até a análise, que deverá ocorrer após o recesso do STJ, em agosto.
Mussi revisou em 21 de julho, portanto, a própria decisão, mas essa não foi publicada até o momento no site do STJ nem no Diário Oficial da corte. Em dez dias, o STJ proferiu três entendimentos diversos.
A defesa do prefeito Jairo Jorge não informou qualquer movimento com o objetivo de peticionar uma liminar reivindicando o retorno imediato de Jairo à cadeira número um do Executivo canoense.