Cidades da região receberão R$ 15 milhões para subsidiar gratuidade para idosos nos ônibus

Dezesseis cidades da região receberão quase R$ 15 milhões de auxílio emergencial como subsídio à gratuidade do transporte público para maiores de 65 anos. Ao todo, o aporte federal chega a R$ 2,5 bilhões aos Estados e municípios brasileiros. A liberação do dinheiro foi autorizada no final de agosto, mas a definição de quanto cada cidade tem direito ocorreu no último sábado (24) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O governo federal deve começar os pagamentos nesta sexta-feira (30) e tem até o final do ano para destinar os valores.

Com a injeção de dinheiro extra nos cofres públicos, já tem prefeitura anunciando redução no valor da passagem de ônibus. Prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt divulgou na segunda-feira (26) que irá diminuir o preço da tarifa, que passou de R$ 4,60 para R$ 5 no final de julho após a elevação dos custos das empresas, especialmente com óleo diesel. O Município receberá um aporte de R$ 3.227.964,45. É o maior valor para cidades da área de abrangência do Jornal NH. A administração municipal pretende definir nesta semana qual será o novo valor da passagem, quando começa e por quanto tempo deve vigorar.

O recurso da União para o transporte coletivo foi incluído na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho pelo Congresso Nacional e que concedeu uma série de benefícios sociais. A medida dá fôlego às prefeituras e empresas de ônibus, já que muitos municípios pagaram ou estão pagando subsídios com recursos próprios para manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação, evitando a suspensão do serviço.

A Prefeitura de Novo Hamburgo, por exemplo, destinou R$ 2,6 milhões às empresas de ônibus entre junho de 2020 e março de 2021 para que o serviço não parasse diante da redução do número de passageiros pela pandemia. Os reajustes em sequência no diesel e a própria inflação elevaram ainda mais os custos.

"Fizemos um excelente trabalho durante a pandemia, repassando o subsídio quando era necessário e acompanhando de perto os custos das empresas. Agora, com este recurso, podemos reduzir a tarifa para todos, pois os idosos já têm a gratuidade garantida", afirma a prefeita.

Diante da determinação da prefeita, técnicos da Diretoria de Transporte Público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) vão analisar o valor da redução e o tempo de duração deste desconto para ser submetido ao Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público ainda esta semana.

De acordo com a Prefeitura, com o subsídio federal, a redução poderá tornar a tarifa em Novo Hamburgo uma das mais baixas na região metropolitana.

Quanto cada município vai receber

Campo Bom: R$ 809.219,14

Dois Irmãos: R$ 348.240,51

Estância Velha: R$ 571.265,93

Gramado: R$ 709.467,22

Imbé: R$ 439.478,18

Montenegro: R$ 842.862,34

Nova Petrópolis: R$ 528.519,66

Novo Hamburgo: R$ 3.227.964,45

Osório: R$ 695.924,00

Portão: R$ 417.532,12

Santo Antônio da Patrulha: R$ 716.867,45

São Leopoldo: R$ 2.813.662,97

São Sebastião do Caí: R$ 343.338,85

Sapiranga: R$ 786.827,48

Taquara: R$ 842.416,73

Tramandaí: R$ 830.942,40

Total: R$ 14.924.529,43

Prefeituras têm destinado recursos próprios

Até o momento, Novo Hamburgo é a única cidade contemplada na região que tornou pública a decisão de diminuir o valor da tarifa por causa da chegada da verba. Atualmente, algumas prefeituras mantêm subsídios próprios para equilibrar os custos do serviço.

Sapiranga, por exemplo, paga R$ 100 mil mensais. A cidade deve receber R$ 786 mil. Já a prefeitura de Parobé custeia integralmente o transporte coletivo na cidade. Com isso, ninguém paga passagem por lá. O município não está entre os 535 que tiveram propostas validadas.

Mais de 100 mil isentos em Novo Hamburgo

No mês de agosto, 102.961 passageiros foram transportados em Novo Hamburgo sem pagar pela tarifa. A demanda ao mês ultrapassa meio milhão de passageiros - entre pagantes e não pagantes.

Com a pandemia, as empresas não recuperaram o volume transportado em 2019, que superava os 800 mil usuários. Aliado a isso, o custo de operação quase dobrou no período de um ano, especialmente pelo aumento do valor do diesel.

R$ 37 milhões ao governo do Estado

Além das prefeituras, o governo do Estado receberá R$ 37.994.929,78. O repasse será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente nos municípios que têm serviço de transporte regular em operação.

O auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho por meio da PEC 123/2022 em razão do estado de emergência decorrente dos impactos sociais da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados.