Justiça mantém passe livre no transporte municipal de Canoas no domingo de eleições

Os ônibus municipais de Canoas terão passe livre neste domingo (2), quando ocorre o 1º turno das eleições em todo o País. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou a legalidade da medida de concessão do benefício.

A gestão municipal aguardava pela decisão do TJ/RS sobre a gratuidade do transporte público. Segundo a prefeitura, o aporte financeiro não está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Câmara de Vereadores. A LOA define quanto e como o município pode gastar no corrente ano. A Prefeitura informou que esperava a decisão final para evitar possíveis ilegalidades.

Com a medida favorável, todos os canoenses que precisarem do meio de transporte para irem até suas zonas eleitorais poderão fazer uso do transporte público de forma gratuita neste domingo. Em caso de dúvidas sobre horários, linhas e itinerários, consulte o site www.sogal.com.br.