Além de próteses vencidas, MP investiga reprocessamento irregular dos materiais

Uma operação que mira o uso de próteses vencidas realizada na manhã desta quarta-feira (26), teve como alvo nove locais e 13 hospitais espalhados pelo Rio Grande do Sul, entre eles, casas de saúde da região, em Cachoeirinha, Campo Bom e Canoas. A ação foi organizada pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e apreendeu uma grande quantidade de telefones celulares, materiais ortopédicos vencidos e reprocessados.

Durante as investigações o MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. Uma das empresas investigadas tem sede em Porto Alegre e atua no processamento de produtos para saúde. Um rótulo de etiquetas de esterilização foram encontradas junto a próteses ortopédicas no Alegrete. O MP acredita que os selos eram usados para cobrir os originais, com as datas de validade vencidas.

A prótese que seria utilizada no hospital do interior além de estar vencida, estava reprocessada, o que é proibido segundo a rotulagem do fabricante. “Essa mesma empresa já vinha sendo denunciada nos últimos três anos por situações semelhantes”, pontua o promotor de Justiça, Alcindo Luz Bastos da Silva.

O promotor destaca que existe uma diferença entre o processo de esterilização de produtos médicos e a diferenciação entre processamento e reprocessamento. No processamento, o material é submetido a uma esterilização, ou seja, eliminação de vírus, bactérias ou fungos. "Isso acontece com as indústrias, que precisam deixar seu produto estéril antes de entregá-lo." Já no reprocessamento, o produto já foi aberto, no entanto não foi utilizado e dentro de sua data de validade, precisa passar novamente pelo processo de esterilização.

Em Canoas e região

Conforme o Ministério Público, em Canoas os três hospitais da cidade foram fiscalizados: Hospital Nossa Senhora das Graças, Hospital Universitário e Hospital de Pronto-Socorro. Em um dos locais foram encontradas próteses com etiquetas de reprocessamento. Em outro, o MP comunicou que a casa de saúde será notificada por não possuir a qualificação dos fornecedores. O promotor não divulgou o nome dos hospitais em que foram encontrados os problemas.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Canoas, que comunicou não ter recebido nenhuma notificação do MP ou da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Já em Cachoeirinha, uma residência foi fiscalizada e o MP também não divulgou o material encontrado. “Em residências e empresas foram cumpridos os mandados de busca e apreensão”, divulgou em nota.

Operação fiscalizou Hospital Lauro Reus

As equipes do MP e da Secretaria Estadual da Saúde fiscalizaram também o Hospital Lauro Reus, de Campo Bom. A SES informou que o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs/RS) fez a fiscalização junto ao MP. “Por questões de sigilo, não podemos passar informações e detalhes sobre o assunto”, informou a assessoria da pasta.

De acordo com o MP, não foi detectado “nenhum grande problema”. “Foram encontradas caixas com material, em consignação, de uma das empresas investigadas, estas caixas foram lacradas e deixadas pela fiscalização com depositário fiel.” Os materiais recolhidos não eram próteses, mas órteses e parafusos. O MP não informou o motivo do recolhimento do material. A reportagem tentou contato ao longo da tarde com a direção do Hospital Lauro Reus, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

A ação

A operação ocorreu na manhã de quarta-feira (26) em 11 municípios gaúchos: Alegrete, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Guaíba, Porto Alegre, Santa Maria, São Gabriel, São Jerônimo e Viamão.

De acordo com o MP-RS, a operação foi em empresas e residências. Nos locais, que não foram detalhados, o Gaeco apreendeu uma grande quantidade de telefones celulares, materiais ortopédicos vencidos e reprocessados. A denúncia conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, foi feita em maio, vinda do Hospital Santa Casa de Alegrete. “Houve a tentativa de utilização em 2022 de uma prótese vencida há três anos.” O MP alega que um funcionário da instituição e que denunciou o esquema, foi quem evitou que a peça fosse utilizada.

De acordo com o MP nenhuma pessoa foi presa durante a operação. "Seguimos as investigações em busca de mais elementos." Pelo menos sete pessoas foram identificadas, além de três empresas diferentes. “Vamos seguir investigando se há a participação de mais gente no esquema, além dos suspeitos já identificados.”