Projeto de estudantes inspira campanha contra assédio no transporte público em Novo Hamburgo
Ideia de alunas da EMEF Monteiro Lobato inspirou campanha elaborada pela Prefeitura do Município
"Ninguém solta a mão de ninguém". Foi assim que as estudantes Raphaele Soares Duarte, 14 anos, Steffani Vitória Lopes da Silva, 15, e Ashyla Kailanny da Silva Santos, 14, do 9º ano do ensino fundamental da EMEF Monteiro Lobato, definiram o projeto, desenvolvido por elas, que inspirou a campanha Contra o Importuno e Abuso Sexual no Transporte Coletivo, lançada pela Prefeitura de Novo Hamburgo na última sexta-feira (25).
A ação tem o objetivo de conscientizar a população sobre atos desta natureza e maneiras de inibi-los, além de dar orientações para que vítimas de assédio procurem ajuda na Brigada Militar (pelo telefone 190) e na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (pelo telefone 180).
"Quando elas levantaram esse assunto, analisamos de qual forma poderíamos elaborar uma pesquisa com as alunas da escola que utilizam o transporte coletivo, posteriormente ampliamos para as funcionárias e disponibilizamos a pesquisa na internet. Foi quando começaram a chegar os relatos de vítimas de diferentes faixas etárias", revela Danieli.
Recebida de forma positiva, a ideia que mobilizou dezenas de alunos e a comunidade do bairro São Jorge foi premiada na Feira Científica da escola com a vaga na IX Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec), que ocorreu no mês de setembro nos Pavilhões da Fenac.
Na mostra municipal a premiação não veio, mas a trajetória da pesquisa das meninas estava apenas começando. "Durante a feira recebemos a visita da prefeita (Fátima Daudt), apresentamos para ela e no final falou que esse era um projeto que deveria ser levado à diante e ela se encarregaria disto", relembra Raphaele Soares Duarte de 14 anos.
Para surpresa das estudantes, semanas depois da feira elas receberam a visita da coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Eliana Benkenstein. "Foi só aí que entendemos a proporção que o projeto estava ganhando. Além de alertar sobre esses casos, queremos mostrar que a vítima não está sozinha. Que ela tem apoio e pode buscar ajuda", afirma Steffani Vitória Lopes da Silva, 15.
A campanha
Conforme a coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Eliana Benkenstein, a campanha Contra o Importuno e Abuso Sexual no Transporte Coletivo será permanente com palestras, distribuição de panfletos e orientações. A iniciativa também visa alcançar outras pessoas que utilizam o transporte público, além de passageiros. "As ações alertam as vítimas de assédio sexual para chamar a atenção de motoristas e cobradores e acionar o atendimento especializado", esclarece.
As atividade realizadas pela Coordenadoria também coincidem com a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, ação internacional, criada em 1991 pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres.
Motoristas de ônibus de Novo Hamburgo passam por um treinamento de combate à importunação sexual dentro dos coletivos nesta terça-feira (29) e na sexta-feira, 2 de dezembro. Segundo a Prefeitura, o curso pretende capacitar os motoristas para reconhecer justamente essas situações.
Situações que caracterizam a importunação sexual:
- Receber insinuações de cunho sexual, por meio de escrita, olhares ou gestos;
- Alguém aproximar-se fisicamente de forma inoportuna/inconveniente, tocando ou criando situações de contato corporal, com sentido sexual, sem o consentimento recíproco, assim como a prática de atos obscenos;
- Sensação de constrangimento, embaraço ou vulnerabilidade com piadas e frases de duplo sentido, com teor sexual.
Crime
Em 2018, a importunação sexual passou a ser crime, inserida no capitulo 'Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual', e tendo pena prevista de 1 a 5 anos de prisão, de acordo com a Lei Federal nº 13.718, art. 215-A.
Além de Novo Hamburgo, a pesquisa foi apresentada na 2ª Semana Maria da Penha, em Porto Alegre e não vai parar por aí. "Queremos ampliar a pesquisa e focar nas usuárias de transporte por aplicativo", adianta Ashyla.
