Região prevê arrecadação de mais de R$ 272 milhões com o IPTU em 2023

Umas das principais e mais importantes receitas dos municípios, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá injetar na região em 2023 mais de R$ 272 milhões. Esta é a estimativa de arrecadação de São Leopoldo, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, Portão e Nova Santa Rita juntas. Capela de Santana não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre valores recebidos em 2022 e a previsão para o próximo ano.

Dentre os seis municípios, no entanto, o que tem expectativa de maior arrecadação é Canoas, com R$ 115 milhões, seguida por São Leopoldo, com R$ 105 milhões entre IPTU e Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL).

Neste ano, até o início desta semana, R$ 98 milhões já haviam sido arrecadados pelos cofres leopoldenses com os pagamentos de 2022 das 80 mil economias registradas. Para 2023, o imposto tem reajuste de 6,48%. Um dos motivos para isso é o novo valor da Unidade Padrão Monetária (UPM) utilizada para o cálculo do imposto municipal. Para o exercício fiscal de 2023 a nova UPM passa a ser R$ 5,77, um aumento de 6,48% em relação a 2022, quando a unidade foi definida em R$ 5,42. Este é o menor reajuste da UPM nos últimos três anos: em 2021 foi de 14,49% e em 2020, 20,92%.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda de São Leopoldo, Eduardo Antônio Peters, do valor total arrecadado, 15% é destinado à saúde e 25% para a educação. O restante é para pagamento de ações na área social, segurança e demais despesas correntes da Prefeitura. Já a TACL é totalmente utilizada para a coleta de lixo e limpeza da cidade. "Ou seja, é um imposto que volta para a sociedade em serviços e investimentos, contribuindo para termos uma cidade cada vez melhor para se morar e viver", completa Peters.

Formas de pagamento

Conforme o secretário, na cidade os carnês do IPTU começarão a ser entregues aos contribuintes em janeiro do ano que vem. O desconto para quem optar por pagar o imposto em cota única poderá chegar a 22%. São 10% de desconto pela antecipação até 31 de janeiro e até 12% de desconto pelo Bom Pagador. O desconto já vem lançado no carnê. O pagamento também poderá ser efetuado em até 10 parcelas sem juros, de março a dezembro, com a primeira parcela sendo paga no dia 10 de março.

Além de ser entregue nas casas, o carnê do IPTU também estará disponível on-line pelo portal da Prefeitura  e pelo aplicativo Cidadão - São Leopoldo. O pagamento pode ser feito diretamente no Banco do Brasil, informando o número de inscrição do imóvel e CPF do proprietário. Clientes podem realizar o pagamento nos canais eletrônicos e não clientes, nos balcões de atendimento das agências e correspondentes.

Informações sobre o IPTU leopoldense podem ser obtidas das 9 às 14 horas pelo telefone 2200-0475, opção 1; presencialmente, no Atendimento Fazendário, na Avenida Dom João Becker, 754, no térreo do Centro Administrativo. Ou ainda através do e-mail iptu@saoleopoldo.rs.gov.br.

Cota única de Portão pode ser paga até março

Em Portão, de acordo com o secretário da Fazenda, Rodrigo Valente, a previsão para 2023 é a arrecadação de R$ 10,33 milhões, quase R$ 2 milhões a mais que os R$ 9,592 milhões arrecadados com o pagamento do imposto neste ano, até o início desta semana. Na cidade, o valor cobrado no ano que vem sofrerá reajuste de 6,46%. Os carnês deverão ser emitidos e entregues aos contribuintes até o final de janeiro. O pagamento em cota única Pagamento, com 10% de desconto poderá ser feito até 30 de março.

Haverá ainda a opção de parcelamento em oito vezes, com primeiro vencimento em 10 de abril. Em Portão, conforme Valente, são 12.164 economias registradas. “A arrecadação de impostos municipais é um importante instrumento para a prefeitura viabilizar investimentos na cidade, manter a folha de pagamento dos servidores em dia e cobrir as despesas de custeio da máquina pública, como as do sistema de saúde, educação e demais secretarias como Obras, Agricultura, Meio Ambiente, Ação social, Cultura e Desportos”, explica.

Desconto de 15% na cota única sapucaiense

Em Sapucaia do Sul, a previsão para 2023 é de arrecadação de R$ 16,7 milhões nas 44.601 economias registradas na cidade. Este ano, até segunda-feira (19) tinham sido arrecadados com o IPTU 2022 no município R$ 15,9 milhões, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda. Para 2023, o aumento na cobrança do imposto será de 7,17% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o CUB (tabela SindusconRS), relativo ao tipo de edificação/construção.

Na cidade, a previsão é de que os carnês comecem a ser emitidos já a partir da próxima segunda-feira (26), sendo que a cota única já está disponível no site da prefeitura. Para pagamento em cota única, efetuado até o dia 31 de janeiro, será dado desconto de 15%. Há ainda a opção de parcelamento em 10 vezes do valor total cobrado. “Com o IPTU do ano passado, Sapucaia do Sul conseguiu entregar para a população a revitalização da praça central e outras melhorias no município, demonstrando a importância do imposto para o crescimento da cidade. Para o valor cobrado em 2023, será investido 15% para a saúde e 25% para a educação, respeitando o ordenamento constitucional. O restante, será para as demais secretarias, de acordo com as suas prioridades para o atendimento à população”, esclarece o secretário da Fazenda, José Nestor Bernardes.

Redução pode chegar a 22% em Esteio

Em Esteio, proprietários de imóveis que optarem pela quitação do imposto e da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar em cota única terão até o dia 13 de janeiro para fazerem o pagamento garantindo 10% de desconto. Somando os abatimentos proporcionados pela Lei do Bom Pagador, que garante 12% de desconto para quem pagar o imposto em dia durante três anos seguidos, a redução de pagamento do IPTU e TCLD chega a 22%. Na cidade, que tem 36.723 economias cadastradas, a estimativa de arrecadação em 2023 é de mais de R$ 23 milhões.

O reajuste nos valores cobrados no próximo ano será de 13,75% referente a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM) pela variação da Taxa Selic em 2022. Na cidade, as guias para pagamento do IPTU estão sendo encaminhadas para os proprietários pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e podem, também, ser emitidas no site da prefeitura ou solicitadas pelos números de WhatsApp (51) 99606- 1688 e 3433-8116. Os pagamentos podem ser feitos em qualquer banco, aplicativo (com opção via Pix) ou casas lotéricas.

Canoas e Nova Santa Rita

O canoense tem até o dia 2 de janeiro para pagar o IPTU de 2023 em cota única. Neste ano, os descontos podem chegar a 15%. O parcelamento pode ser feito em oito vezes. E em Nova Santa Rita, o programa Reduz Santa Rita traz o IPTU Social, desconto no IPTU, desconto no ITBI e no box de estacionamento.