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De olho nas metas para o saneamento básico estipuladas pela ONU, o Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG) apresentou um panorama da realidade de água no Rio Grande do Sul. A publicação, intitulada "A situação do Rio Grande do Sul no cumprimento das metas do ODS 6 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)", reúne dados relativos ao tratamento da água para consumo e também do índice do esgoto tratado pelos municípios.
Dois aspectos se destacam em relação ao estudo, tanto aqui na região como no Estado. Um deles é a discrepância entre o acesso a água tratada e o acesso à coleta e tratamento de esgoto. O Rio Grande do Sul possui percentuais melhores que a média nacional em relação à água tratada e números inferiores ao País em relação ao esgoto tratado.
Outro aspecto que chama atenção no estudo, divulgado em 29 de dezembro de 2022, é a escassez de dados sobre o esgoto canalizado. No Rio Grande do Sul, apenas 24,5% das cidades informou o percentual de acesso a esgoto canalizado.
Na região, das 50 cidades pesquisadas, apenas 21 forneceram estes dados para o estudo, o que representa 42% das cidades.
O material é relativo a 2020 e foi elaborado pela pesquisadora do DEE, Mariana Lisboa Pessoa. As informações utilizadas por ela são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Painel Saneamento Brasil. A pesquisadora ressalta que os dados não podem ser comparados com os de anos anteriores, por se tratarem de bases de dados diferentes.
"Este ano, não teve a atualização da Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios], mas temos os dados do Snis, que são bem confiáveis, embora menos abrangentes. Como acompanhamento de política pública, mais que o dado, importa vermos a tendência".
A pesquisadora afirma que o acesso à água no Brasil é priorizado em relação ao tratamento de esgoto. O velho ditado de que obra enterrada não traz voto ajuda a explicar por que não há avanços significativos no saneamento.
"São obras muito caras e que dificilmente ficam prontas dentro dos quatro anos de um mandato. E são obras que não aparecem, diferente de pavimentar uma rodovia", comenta Mariana.
Outro empecilho citado pela pesquisadora é de que as melhorias em saneamento realizadas em um município repercutem na melhora da qualidade da água na próxima cidade abastecida pelo manancial. Logo, investimentos em saneamento demandam ações conjuntas.
Mariana destaca que o investir em saneamento representa uma economia na saúde básica. "Evita doenças como a diarreia, que é um das principais causas de morte de crianças de até 5 anos no mundo."
O estudo do DEE avalia ainda a situação do saneamento em relação às metas estipuladas pelos ODS 6, da ONU, que são a universalização do tratamento de água e esgoto até 2030. Com base nos dados atuais, a pesquisadora do DEE afirma que não atingiremos as metas. "Dentro do prazo estipulado pela ODS, sendo muito sincera, a gente não vai chegar nem perto de atingir a meta em sete anos. Mas também não podemos, como poder público, ter isso como impeditivo de começar. Os governos precisam, sim, priorizar as obras de infraestrutura em saneamento e começar", analisa Mariana.
Na região, a água tratada chega na torneira de casa à toda a população em três municípios: Presidente Lucena, Cachoeirinha e Canoas. Metade das cidades têm acesso a água tratada acima da média estadual.
Araricá consta no estudo como tendo 0% da população com acesso à água tratada. A reportagem procurou a prefeitura para explicar o dado, mas não obteve resposta.
O estudo traz dados referentes à coleta de esgoto de apenas 21 das 50 cidades da região. De acordo com o DEE, há municípios que não têm os dados informados no estudo por não haver dados disponíveis ou por não disporem do serviço.
Apenas dois municípios apresentam situação acima da média estadual em relação à coleta de esgoto. Em Nova Hartz, 57,47% da população tem o esgoto de casa ligado à rede de tratamento. Em Cachoeirinha, são 43,69%. Todos os municípios da região estão abaixo da média nacional.
Em Imbé, Campo Bom e Dois Irmãos, menos de 1% da população tem acesso a coleta de esgoto.
Em Ivoti, a água é coletada de poços artesianos e distribuída à população pela autarquia municipal Água de Ivoti. Criada em 2013, ela substituiu a Corsan. O modelo foi adotado em função da falta de acesso a um rio capaz de suprir a demanda do município.
O tratamento é simplificado, mas isso não torna a água de Ivoti mais barata. A captação, em poços com profundidades entre 150 e 330 metros, gera custo de energia. Além disso, cada um dos 28 poços do município contam com pequenos pontos de tratamento.
Em 2023, a autarquia passará a atender mais duas comunidades dos bairros União e Feitoria Nova, chegando à totalidade da área urbana. No interior, a água é fornecida por associações autônomas, mas a autarquia auxilia no controle de qualidade.
Em relação ao esgoto, todo prédio ou loteamento criado em Ivoti precisa ser ligado à rede ou possuir uma estação compacta de tratamento. Ainda este ano, a autarquia deve realizar um estudo para verificar a quantidade e a situação das fossas individuais. O objetivo é ter um controle dessa modalidade de tratamento, para ampliar o percentual de esgoto tratado.
O estudo vai apontar quais as soluções mais adequadas para o avanço do saneamento no município, que podem ser, por exemplo, a criação de uma estação na região central ou como melhor aproveitar o tratamento individual, de fossa e filtro.
"São questões que precisam ser melhor descritas e analisadas para que possamos tomar uma decisão sobre em que direção andar", afirma o diretor da autarquia, Adriano Graeff.
Em Canoas, o sistema de saneamento é misto. O fornecimento de água, que chega a 100% da população, é da Corsan. A coleta e tratamento de esgoto, que chega a 30,46% da população, desde 2021 é atendido pela Parceria Público Privada da Corsan com a empresa Ambiental Metrosul.
As ações têm foco na ligação das residências às redes coletoras. Atualmente, as obras avançam nos bairros Nossa Senhora das Graças e Mathias Velho, onde a preocupação é com a vala da Rua Curitiba.
O secretário do Meio Ambiente de Canoas, Paulo Ritter, avalia positivamente a parceria. "Estamos aderindo ao Pró-Sinos para elaboração de projeto comum para coleta e tratamento dos resíduos sólidos. Procuramos tratar os recursos hídricos com uma visão sistêmica e interdependente com a região".
Outra iniciativa destaca por Ritter é uma parceria com o governo do Estado para recuperação de cinco áreas de proteção ambiental que possuam remanescentes de vertentes da água. O investimento é de R$ 5 milhões, do Estado, com contrapartida de R$ 775 mil da prefeitura.
No ranking dos Estados com acesso à água tratada, o Rio Grande do Sul ocupa a sétima posição. No Estado, 86,3% da população tem água tratada. O percentual é superior à média nacional, que é de 82,7%.
Dos 497 municípios gaúchos, 210 (42,3%) possuem mais de 95% da população com acesso a esse serviço.
Quanto à coleta de esgoto, no País, mais da metade (55%) da população tem acesso a coleta de esgoto; no RS, o serviço chega a um terço dos habitantes (33,5%). Na área urbana, o percentual sobe para 38,6%, enquanto o brasileiro chega a 63,2%.
