Bombeiros vão intensificar fiscalizações extraordinárias em Novo Hamburgo

Após a interdição de um estabelecimento noturno em Novo Hamburgo na madrugada do último sábado (4), o Corpo de Bombeiros planeja aumentar as ações de fiscalização no Município. O foco será nas fiscalizações extraordinárias, com o objetivo de garantir o cumprimento de normas.

"A gente não pode ir só a um determinado tipo de estabelecimento. Temos que olhar também igrejas, salões de clubes, entre outros. E temos também as fiscalizações ordinárias, para fins de liberação de alvará. Estamos nos articulando para fiscalizar cada vez mais. Vamos atuar com mais força nessas fiscalizações extraordinárias", assegura o capitão Luciano Franco Fernandes, comandante da 2ª Companhia Especial do Corpo de Bombeiros Militar, de Novo Hamburgo.

Fernandes ressalta a importância das denúncias feitas pela população, que conferem mais agilidade ao trabalho da corporação. As mais comuns são de superlotação e de falta de saídas de emergência.

Também têm sido frequentes em todo o Estado, segundo o comandante, os casos de estabelecimentos que possuem liberação para funcionar como restaurante, mas que, na prática, atuam com outras atividades, que exigem maior rigor na prevenção contra incêndios. Tal situação foi constatada no gastropub fiscalizado no último fim de semana em Novo Hamburgo.

Alvará inadequado e superlotação

Por meio de denúncias, a corporação chegou ao Templo NH, localizado na Avenida Maurício Cardoso, no bairro Hamburgo Velho. No local, que tem alvará e Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para funcionar como restaurante, havia uma festa. Nas redes sociais, o estabelecimento convocava: "Não fica de fora do nosso baile funk".

O espaço tem capacidade para receber 370 clientes e, de acordo com o Corpo de Bombeiros, no momento da ação, havia entre 450 e 500 pessoas no local. A festa ocorria no porão, que, segundo os militares, tem apenas um acesso, por uma escada, e estava com uma porta, que poderia servir de saída de emergência, trancada. O local foi interditado pelo Corpo de Bombeiros.

A empresa informa que está "juntando todas as documentações necessárias para comprovação da regularidade do local, perante a todos os órgãos públicos".

Notificado também pela Prefeitura

Além da punição dos Bombeiros, o gastropub foi notificado também pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Isso ocorreu porque diferentes órgãos públicos têm diferentes atribuições na fiscalização de estabelecimentos.

Os Bombeiros fiscalizam aspectos como o respeito à lotação máxima dos estabelecimentos e a presença de itens de segurança, previstos no alvará emitido na abertura do local.

Cabe à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) verificar se os estabelecimentos desempenham atividade de acordo com o licenciamento. No caso do fim de semana, verificou-se que o local possuía alvará de restaurante e atuava, de acordo com a prefeitura, como bar com entretenimento.

A diretora interina de Empreendedorismo da Sedec, Rose Pereira, explica que, na abertura, os estabelecimentos são fiscalizados pela prefeitura. Há negócios considerados de baixo impacto e que são dispensados, por lei, de alvará de funcionamento. No entanto, são passíveis de fiscalização. "Os casos dispensados de alvará não estão dispensados de fiscalização", ressalta.

Secretaria tem dois fiscais

Atualmente, a Sedec de Novo Hamburgo conta com dois fiscais para atuar em todo o município. A diretora estima que seriam necessários ao menos oito. Eles são responsáveis por fiscalizar os estabelecimentos que estão abrindo e dar conta das demandas de outros órgãos públicos, como o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente, por exemplo, além de denúncias que chegam por meio da população.

Apesar do número insuficiente de fiscais, a diretora garante que o efetivo tem dado conta das demandas. "Com o número de empresas dispensadas de alvará, a gente tem conseguido atender as demandas."

Como denunciar

Uma das formas de verificar se o estabelecimento está regular é o alvará de funcionamento, que deve estar fixado na parede, em local visível. A Prefeitura de Novo Hamburgo recebe denúncias pela ouvidoria, telefone (51) 3097-9400, ou pelo site novohamburgo.atende.net.

É necessário fazer login e abrir um protocolo com o assunto "Sedec" e subassunto "Denúncia de
estabelecimento irregular". As denúncias aos Bombeiros podem ser feitas pelo 193 ou pelo site dos Bombeiros. Em Novo Hamburgo, a corporação atende também pelo e-mail denuncia-prevencao@cbm.rs.gov.br.