Enfermeiros, técnicos e auxiliares cobram pagamento do piso nacional em Novo Hamburgo

Dezenas de servidores municipais, incluindo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares, reuniram-se no fim da manhã desta sexta-feira (10), em frente ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH), para cobrar a adesão do Município ao piso salarial nacional da categoria.

Segundo o Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo, mesmo com a paralisação parcial, atendimentos de urgência e emergência seguiram ocorrendo na casa de saúde. O protesto dos trabalhadores ocorreu até as 13 horas.

Conforme o diretor do sindicato, Angelo Louzada, a categoria aguarda novo posicionamento da Prefeitura

hamburguense. "Temos esperança de que a Administração cumpra o que prevê a lei. Até porque nosso piso saiu e, quando esperávamos que fosse pago, a partir de 4 de setembro de 2022, tivemos a surpresa de ele ser suspenso. Mas como o Município tem autonomia de tomar a frente, poderia fazer como outras cidades bem menores que Novo Hamburgo, que já previram no orçamento de 2023 esse encargo e estão pagando o piso", defende.

Os profissionais reclamam da falta de estrutura e se dizem desvalorizados, mesmo após assumirem funções extras durante a pandemia. "Deixamos tudo de lado para estar na linha de frente no combate à pandemia. Ficamos sem ver amigos e familiares para salvar a vida de centenas de pessoas. Nós não estamos pedindo algo surreal, é a apenas a valorização do nosso trabalho", argumenta a técnica de enfermagem Monalise Scrini, 42 anos, que atua na área há 22. 

Ela era uma das manifestantes que estava em frente ao hospital na manhã desta sexta-feira.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Novo Hamburgo lembra que esta matéria do piso da categoria está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal. "O Município está aguardando uma definição por parte do Ministério da Saúde referente ao custeio da aplicação do piso. Todos os repasses salariais previstos em lei estão sendo cumpridos pela SMS. O Município entende a demanda da categoria, no entanto as manifestações sobre esta questão deveriam ser feitas na esfera federal. Sobre a paralisação, a SMS pondera que a saúde é considerada serviço essencial".

O que prevê a lei

A regulamentação sancionada pelo governo federal em 2022 fixa em R$ 4.750 o salário de enfermeiros; em R$ 3.325 o de técnicos de enfermagem; e em R$ 2.375 o de auxiliares de enfermagem e parteiras.

Com incertezas sobre como isso impactaria nos gastos do governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso suspendeu a medida em setembro do último ano até que fossem apontados os impactos da medida nos orçamentos dos estados e municípios e na prestação dos serviços.