Escolas cívico-militares têm futuro incerto após fim do programa federal; entenda
Governo Lula acabou com iniciativa. Onde modelo já funciona tem prefeitura buscando formas de custeio
Depois que o governo Lula anunciou que vai extinguir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo de Jair Bolsonaro, o futuro das instituições que aderiram à proposta ainda não está definido. Na região, duas instituições integram o Pecim, a Escola Cívico-Militar de Taquara (Ecim) e a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Tramandaí.
A prefeita taquarense, Sirlei Silveira, já declarou que tem interesse em continuar com o modelo. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Semece) está estudando formas de contratação dos monitores militares para os próximos anos e vai mobilizar a bancada federal para conquistar emendas que banquem o projeto.
Já na rede estadual, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o governo recebeu a comunicação sobre o fim do Ecim do governo federal, fato que será repassado aos municípios. "O Estado seguirá o cronograma que for repassado por Brasília por se tratar de iniciativa do governo federal", finaliza a nota.
Conforme a diretora da Escola Cívico Militar Nossa Senhora Aparecida, Viviane Kohlrausch Castilhos, nesta sexta-feira a Seduc deve informar novidades sobre o assunto. "É uma pena o programa ser extinto. O sentimento de pertencimento dos alunos é extraordinário. Nosso sentimento é de muita tristeza e o desejo que o governo do Estado continue com o programa", disse. O colégio atende 679 alunos do ensino fundamental ao ensino médio.
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O anúncio do MEC já era esperado e, por isso, no dia 29 de junho foi instaurada a Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares no Estado, iniciativa do deputado Capitão Martim (Republicanos). O parlamentar está articulando ações para garantir a continuidade do modelo nas escolas gaúchas.
Em Taquara, a Ecim completou um ano em 29 de junho, data que foi comemorada em evento cívico realizado na Praça Marechal Deodoro. A Escola Cívico-Militar é a única da modalidade com turno integral no Estado. Conforme a prefeitura, é referência de ensino na região, com atendimento de 214 alunos do 6º ao 9º no do ensino fundamental.
O ensino pedagógico é desenvolvido pelo município, cabendo aos militares o apoio na gestão do colégio. Dentre os bons resultados alcançados pela Ecim, a Secretaria de Educação destaca o número de medalhas dos Jogos Escolares e a quantidade de vagas conquistadas no Cimol, principal escola técnica do Paranhana.
Ideia não vingou em escola que aderiu a programa estadual
O deputado federal tenente-coronel Zucco foi autor da lei 5.401/2019 que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar (quando era deputado estadual), com adesão por consulta pública junto à comunidade escolar e utilização de policiais militares da reserva como monitores.
Com base nesta lei, a Escola Estadual Osvaldo Aranha decidiu aderir ao projeto e no dia 14 de setembro de 2021 tornou-se cívico-militar. "Mas foi só no papel", resume a diretora Verônica Paz de Oliveira. Ela conta que o número de matrículas aumentou porque as famílias estavam na expectativa da instituição passar a funcionar a partir do novo modelo. No entanto, a presença dos militares, que seria garantida com profissionais da reserva da Brigada Militar, não se concretizou. "Tiveram entraves entre a Brigada e a Seduc", comenta, sem saber de mais detalhes.
A Osvaldo Aranha tem 710 alunos, do 7º ano do fundamental ao ensino médio, e atende nos três turnos. De acordo com Verônica, assim que a notícia se espalhou sobre o cancelamento do programa, pais fizeram contato. "As famílias estão desapontadas, pois independentemente do viés político, queriam o projeto para a escola", declara.
