Justiça suspende anúncio do resultado de leilão da Faculdade de Medicina da Ulbra

Previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (31), o resultado do leilão da Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) foi suspenso na última sexta-feira (28). Em sua decisão, o juiz Sandro Antônio da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas, considerou ser necessário “melhor ouvir credores e instituições diretamente ligadas ao negócio.”

Um dos pontos destacados pelo magistrado para a medida é haver suspeitas de irregularidades na atuação do Fundo Calêndula, principal interessado na compra e vinculado ao Banco Master.

Além disso, o juiz determinou que o Ministério da Educação (MEC) se manifeste no processo, pois o mesmo veda a venda de cursos isolados. De acordo com Antônio da Silva, a medida de suspender a divulgação do leilão busca proteger os interesses dos credores da Ulbra, que atualmente é administrada pela mantenedora AELBRA.

Cabe recurso da decisão, o qual será julgado pela juíza Luciane Di Domenico Haas, titular no caso. Em nota a AELBRA salienta que o leilão não foi suspenso, apenas a divulgação do resultado.

“A instituição confia no Judiciário e tem a certeza de que o resultado do leilão será concluído em breve, atendendo a decisão da maioria robusta dos credores que, em novembro passado, aprovou o plano de recuperação judicial”, afirma a mantenedora.

Defensor da Universidade Brasil, uma das entidades envolvidas no processo, o advogado Fábio Medina Osório espera ainda o julgamento sobre a suspensão total do leilão. “O magistrado concedeu liminar e suspendeu o anúncio do resultado do leilão até que se delibere sobre sua nulidade.”

Plano de recuperação

A venda da Faculdade de Medicina da Ulbra, com preço mínimo de R$ 700 milhões, faz parte do plano de recuperação da Ulbra, aprovado em novembro de 2022. A medida foi votada em assembleia com trabalhadores que têm créditos a receber da instituição.

Com a venda, a Ulbra espera honrar compromissos com credores.