Farmácia pode fazer exame de sangue? Veja a lista de testes clínicos autorizados pela Anvisa
Estabelecimentos precisam estar habilitados para oferecer o serviço; entenda
Desde o dia 1º deste mês está em vigor a norma que autoriza a realização de 47 exames de análises clínicas (EAC) em farmácias. Segundo a Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), os usuários poderão pesquisar e verificar no alvará de licenciamento sanitário, que deve estar visível a todos no estabelecimento, se há autorização para as atividades relacionadas aos EAC.
As farmácias, segundo a SES, devem cumprir com os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786, de maio deste ano, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sobre números de farmácias habilitadas, essa fiscalização é feita pelos municípios.
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No entanto, até o momento, nenhum estabelecimento do Município solicitou a liberação conforme previsto na resolução da Anvisa.
Aumenta acesso
O Conselho Regional de Farmácias do Estado (CRF/RS) prevê que a norma aumentará o acesso da população a exames básicos, em locais ou horários em que não há laboratórios disponíveis, e poderá resultar em mais contratações de farmacêuticos.
Segundo o CRF/RS, é importante que a empresa que opte em realizar os exames dimensione e contrate farmacêuticos conforme a demanda existente. "É possível que, conforme o aumento no volume de serviços, seja preciso ter mais profissionais farmacêuticos atuando em um mesmo estabelecimento", declara a presidente do CRF/RS, Letícia Raupp.
Testes autorizados
1. Beta-hCG
2. Dengue Antígeno NS1
3. Hemoglobina Glicada A1c
4. Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5. Colesterol Total
6. Avaliação de Controle de Asma
7. Dengue Anticorpos IgG IgM
8. Glicemia
9. Glicemia e Pressão Arterial
10. Glicemia e Perfil Lipídico
11. Hormônio Luteinizante (LH)
12. Toxoplasmose
13. Teste de Intolerância Alimentar
14. Exames do coração check-up completo
15. VSR - Vírus Sincicial Respiratório
16. VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
17. Zika Vírus Anticorpos
18. Teste Rápido PSA
19. Teste Rápido Adenovírus
20. Teste Rápido HIV
21. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
22. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
23. Teste Rápido Covid-19 Antígeno Anticorpos
24. Teste Rápido Covid-19 Molecular
25. Teste Rápido Ácido Úrico
26. Teste Rápido Chikungunya
27. Teste Rápido Lactato
28. Teste Rápido Malária
29. Teste Rápido Sífilis
30. Teste Rápido Troponina Cardíaca
31. Teste Rápido Ferritina
32. Teste Rápido Mioglobina
33. Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
34. Teste Rápido Streptococcus Grupo A
35. Teste Rápido Hepatite C
36. Teste Rápido Vitamina D
37. Avaliação de Controle da Asma
38. Teste Rápido Proteína C Reativa
39. Teste Rápido Rubéola
40. Teste Rápido Dímero-D
41. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
42. Teste Rápido Febre Amarela
43. Teste Rápido Helicobacter Pylori
44. Teste Rápido Influenza Molecular
45. Teste Rápido de Alergia Alimentar
46. Teste Rápido Tipo Sanguíneo
47. Medição de Pressão Arterial
Fonte: Abrafarma
Documentação exigida dos estabelecimentos
A CRF/RS informa que a farmácia que deseja realizar exame de análises clínicas (EAC) precisa ter Certidão de Regularidade Técnica emitida pelo CRF/RS; Autorização de Funcionamento (AFE) para prestação de serviços farmacêuticos; alvará de licenciamento emitido pela Vigilância Sanitária local, indicando as atividades relacionadas ao EAC; além daquelas referentes à atividade de farmácia e inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Além disso, precisa atender aos critérios e estrutura física exigidos pela Regularização de Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023.
Diagnóstico deve ser feito na rede de saúde
A Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo observa que os diagnósticos de doenças ainda continuarão a ser feitos em unidades de saúde. E orienta que, caso qualquer alteração seja
detectada nos exames, é recomendado que a pessoa busque assistência na rede de saúde o mais breve possível.
“Os exames de rastreamento servem como triagem para determinadas doenças e têm um caráter preventivo. Estes exames são o que chamamos de prevenção secundária. Ou seja,
detectam determinadas patologias ou alterações em seu estágio inicial, antes de o indivíduo
apresentar sinais ou sintomas”, esclarece, em nota, a Prefeitura.
O que diz a associação das farmácias
Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado.
A Abrafarma informa, em seu site, que é proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Doenças de notificação compulsória
Quando o EAC for ofertado para doenças de notificação compulsória, as farmácias deverão notificar a Vigilância Epidemiológica Municipal, sendo os fluxos para a comunicação organizados por ambas as partes.
A farmácia deverá manter à disposição da Vigilância Sanitária registros contemplando a comunicação formal das notificações à Vigilância Epidemiológica Municipal. O cliente ainda deve ser orientado a procurar atendimento com seu médico assistente.
