Uma casa não é feita apenas de paredes, teto, piso e um punhado de portas e janelas. Uma casa é feita de gente que sonha, realiza e ajuda a contar a história. Por isso, é muito mais do que os olhos podem ver. Mas o tempo, implacável com gente de carne e osso, também maltrata tetos e paredes. E os efeitos da corrida das horas e do abandono, estes sim, são perceptíveis ao olhar.
Para driblar a ação do tempo e acertar as contas com anos de negligência, tem gente que sonha e realiza. Comunidades de diferentes cantos têm se mobilizado por meio de associações e do poder público para dar vida nova a imóveis que contam parte da história do seu povo. Assim, casarões com mais de cem anos que abrigaram pioneiros e personagens de livros de História ou prédios que serviram de tudo um pouco na trajetória de seu povo ganham cores e vida nova. Na região, sobram exemplos disso.
Só que restaurar um prédio destes se mostra mais complicado do que recuperar uma foto antiga em preto e branco. O processo costuma ser moroso. Mas o apoio do poder público e de instituições como o Ministério Público (MP) tem sido fundamental para garantir que o sonho das comunidades se torne uma realização.
Regularmente, são três as principais fontes de recursos para esta finalidade. Há a Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (LIC), a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público. Eventualmente, há ainda editais específicos para projetos de restauração de imóveis em diferentes âmbitos da administração pública.
É com recursos do fundo vinculado ao MP, por exemplo, que a Casa da Lomba vai ser restaurada. Ela tem tanta representatividade para Novo Hamburgo e Vale do Sinos que leva consigo o “apelido” do bairro rural onde foi construída. É mais antiga que a própria cidade. A primeira parte do imóvel começou a ser construída em 1860. Novo Hamburgo só se emancipou de São Leopoldo em 1927.
Localizado na principal via de Lomba Grande, área que corresponde a dois terços da cidade, o imóvel foi erguido por meio da mobilização dos moradores e da comunidade luterana. Ali funcionou salão paroquial e escola, uma das primeiras do Rio Grande do Sul. Em 2007, a casa foi tombada e quatro anos depois a prefeitura adquiriu o imóvel, que passou a ser usado como espaço multicultural. Mas não durou muito. Em agosto de 2017, o poder público desativou o espaço por problemas estruturais.
A Casa da Lomba passou cinco anos no ostracismo, sofrendo com a ação do tempo e de vândalos, até que em julho do ano passado, convênio com o Ministério Público reacendeu a esperança de restaurar o imóvel que resguarda parte da história da colonização alemã. Por meio do FRBL, o Ministério Público garantiu mais de R$ 1 milhão para as obras, orçadas atualmente em aproximadamente R$ 1,8 milhão. O restante será contrapartida da prefeitura.
“Novo Hamburgo e São Leopoldo são o berço da colonização alemã, e aqui é uma das cidades que mais preserva essa história. A recuperação da Casa da Lomba é importante para toda região, pois é muito importante o povo conhecer seu passado”, defende o promotor de Justiça de Novo Hamburgo, Sandro de Souza.
Além de preservar a história e a memória da comunidade de Lomba Grande, o restauro devolverá um importante equipamento cultural à cidade. A meta da prefeitura é entregar o imóvel à comunidade em 2024 e a ideia é que o casarão do século 19 sirva de palco a novas histórias. Ele deve abrigar iniciativas comunitárias, como oficinas de artesanato e economia solidária, coral, saraus e apresentações artísticas.
“Pelas experiências que tivemos até 2017, a Casa da Lomba se mostra fundamental para o convívio cultural e artístico daquela comunidade. De lá para cá, Lomba Grande se fortaleceu como destino turístico. O imóvel tem seu contexto histórico e vai destacar ainda mais a potência daquele lugar”, defende o secretário de Cultura de Novo Hamburgo, Ralfe Cardoso.
Gestores e especialistas no assunto citam três obstáculos principais para a efetiva preservação do patrimônio cultural. O entendimento da sua importância, inclusive por proprietários de imóveis tombados; a própria dificuldade para captação de recursos, que são finitos; e a complexidade que restaurações do tipo impõem.
“Os processos de restauro exigem projetos mais apurados, divididos em etapas de levantamentos e conhecimento do bem, patologias e problemas encontrados, para só depois disso ser desenvolvido o projeto executivo propriamente dito”, observa Renato Savoldi, diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (Iphae). Ele cita ainda que, muitas vezes, alguns destes prédios possuem características construtivas que exigem maior atenção na restauração.
A Casa da Lomba é um exemplo desta complexidade. Após conseguir cumprir uma das etapas mais difíceis, captar o recursos, a prefeitura busca encontrar empresas aptas a realizar o trabalho cumprindo todos os requisitos técnicos e legais. Foi lançada na última semana a terceira licitação para a execução da obra. Na mais recente, as duas empresas interessadas não atendiam exigências do edital.
“Pode ser uma porta, janela ou aberturas em madeira. Elas devem ser avaliadas e, dentro do possível, sempre recuperadas. Mesmo que tenham marcas de cupim ou do tempo”, exemplifica o secretário de Cultura de Novo Hamburgo. Cardoso explica que a lógica é manter o máximo da estrutura original com a menor intervenção possível. “Quando não é possível, precisa buscar um fornecedor que entregue o mais semelhante ao original. É outro tipo de exigência”, observa.
Todo o processo é fiscalizado por órgãos que zelam pelo patrimônio cultural, como Iphae ou Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dependendo do tombamento do bem, além das próprias equipes técnicas das prefeituras. “Evidentemente, estas especificidades envolvem alguns custos diferenciados de obras ditas normais, muito embora os orçamentos são executados nos órgãos públicos utilizando os mesmos padrões de custos usados em qualquer obra civil”, pondera Savoldi.
O diretor do Iphae admite, no entanto, que a execução de restauros se torna mais delicada uma vez que a maioria as obras ou recebem recursos públicos diretos ou são feitas através de projetos culturais que envolvam captações de leis de incentivo. “Algumas vezes, estes processos terminam por se estenderem.”
O grupo conquistou uma legião de admiradores, mas também a desconfiança dos demais colonos, que os chamavam de “muckers”, algo como fanático. As acusações de ambos os lados foram aumentando, culminando no massacre dos muckers dia 2 de agosto de 1874.
Parte desta história importante no contexto da imigração alemã pode ser vista em Sapiranga ainda hoje. Existe até um roteiro chamado Caminhos de Jacobina, composto por túmulos dos colonos no Cemitério Amaral Ribeiro, a estátua do coronel Genuíno Sampaio (que liderou tropas do Exército Imperial contra os muckers) e a cruz de Jacobina, onde se acredita que fique o local de sua morte.
Na tentativa de manter o que restou da história de pé, a prefeitura pretende há anos restaurar estes monumentos. Estima-se que sejam necessários cerca de R$ 4 milhões para recuperar os monumentos e a Casa Johann Schmidt, construção datada de 1845. Uma das alternativas tem sido pleitear o recurso por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
“Há conhecimento de que alguns monumentos, infelizmente, foram alvo de vândalos”, pontua o promotor de Justiça Michael Schneider Flach, que atua na Comarca de Sapiranga. Ele se refere especialmente ao constante vandalismo da estátua do coronel Genuíno Sampaio, já restaurada pela prefeitura.
O Ministério Público, inclusive, firmou um termo de acordo extrajudicial com a prefeitura com plano de trabalho e volume financeiro mínimo de R$ 1,5 milhão que o município terá que aportar, de recursos próprios ou de emendas parlamentares, para o restauro do imóvel. “A Promotoria de Justiça possui um expediente que acompanha o cumprimento do acordo, sendo que por último o município comprovou ter formalizado contrato de prestação de serviços com empresa especializada para fins de elaboração do projeto de conservação e restauro da Casa Johann Schmidt, com prazo de elaboração de cinco meses a contar do último dia 10 de agosto”, informa Flach.
Caso o poder público descumpra o acordo, a saída será o MP acionar a Justiça. “Cuidar desses bens significa preservar as raízes e culturas locais, sendo dever do poder público, junto com a comunidade e demais órgãos de Direito, a promoção e a proteção desses bens, seja por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, ou outras formas de acautelamento e preservação previstas na Legislação sobre o tema”, argumenta o promotor.
Ainda neste contexto, o MP formalizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para que sejam estabelecidas diretrizes para a preservação de bens históricos da cidade, com análise técnica do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. De acordo com Flach, já foram feitas análises por conselho especializado de imóveis, com a indicação da medida de proteção para cada um deles. O próximo passo será a notificação dos proprietários. Por meio de um expediente administrativo, a Promotoria de Justiça acompanha o cumprimento do termo.
“É de suma importância a colaboração de toda a comunidade sapiranguense nos trabalhos que serão conduzidos pelo poder público, em prol e em defesa desse patrimônio tão rico, para se manterem vivas e representadas nestes bens as memórias e valores que carregam o legado e história de Sapiranga, assim como garantir que as futuras gerações reconheçam a cultura e a historicidade da cidade”, defende Flach.
Desde 2017, quando começou a repassar os recursos, o fundo do MP já injetou mais de R$ 60 milhões para recuperar diferentes tipo de bens, em ações que passam pela preservação do patrimônio, segurança pública, saúde, educação ambiental e ensino da literatura negra, por exemplo. Do montante, quase R$ 20 milhões foram destinados para a área de abrangência do Grupo Sinos. E tem muita gente precisando deste tipo de apoio. Somente no edital que contemplou o restauro da Casa da Lomba, foram 149 projetos recebidos. O recurso disponível foi destinado a dez deles.
O fundo é gerido por um conselho gestor formado por representantes do Ministério Público, do governo do Estado e de entidades sociais. O objetivo é ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Sidou acrescenta que a seleção das iniciativas se dá através de editais e processos seletivos publicados no Diário Eletrônico do MP e divulgados pelos canais de comunicação da instituição. “Se buscam parcerias com entidades da sociedade civil e convênios com órgãos públicos. Feita a habilitação das propostas, o conselho gestor delibera e, uma vez contempladas, elas prestam contas ao fundo, que fiscaliza se os recursos foram devidamente aplicados”, conclui o presidente do Conselho Gestor do FRBL.
Lei Rouanet
Lei Rouanet, sancionada com o objetivo de fomentar a atividade cultural no Brasil, instituiu o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) para captar e canalizar recursos para o setor. Diversos estados e municípios também possuem leis de incentivo à cultura, que se estruturam a partir de renúncias fiscais e incentivos de diversas naturezas.
No caso da Rouanet, a lei beneficia diversos segmentos artísticos e culturais, entre eles, a preservação do patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus e demais acervos.
O incentivo a projetos culturais se baseia na renúncia fiscal e possibilita às empresas tributadas com base no lucro real a descontar até 4% do imposto devido e aos cidadãos contribuintes aplicarem, a título de doações ou patrocínios, uma parte do imposto de renda devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Essas ações podem ser apresentadas tanto por pessoas físicas ou jurídicas quanto por pessoas jurídicas de natureza cultural.
Lei de Incentivo à Cultura do Estado (LIC)
A Lei de Incentivo à Cultura do Estado (LIC) permite que empresas apoiadoras creditem 100% do ICMS aplicado em qualquer projeto cultural aprovado no Conselho Estadual da Cultura (CEC). Além disso, as empresas destinam, a título de contrapartida, um percentual (de 5 a 10%, variável a depender da modalidade de projeto) ao Fundo de Apoio à Cultura do RS.
Para que um bem cultural possa pleitear recursos de leis de incentivo, ele precisa ser tombado pela administração pública. Este tipo de processo costuma sofrer resistência por alguns proprietários de imóveis, que temem eventuais limitações impostas pela legislação.
Em alguns casos, o município até adquire o imóvel para tornar o processo de restauração mais célere, mas nem sempre isso é possível. É o caso, por exemplo, do Casarão Friedrich, no bairro Guarani, em Novo Hamburgo, construído no século 19. Ele sofreu um incêndio há mais de dois anos, depois disso a prefeitura chegou a decretar um tombamento provisório. Cardoso aponta que não há dinheiro público para desapropriar a área, mas o tombamento permitira captar recursos para restaurar o imóvel numa parceria com a família. Mas até hoje não houve acordo entre as partes.
O gestor menciona o exemplo do centro histórico de Hamburgo Velho, tombado pelo Iphan em 2015. “O ambiente de colonização germânica de maior extensão no Brasil é o centro histórico de Hamburgo Velho, e ele é pequeno, dá uma caminhada curta. Formou-se um corredor cultural ali, cada vez mais ocupado. Temos uma série de imóveis sendo restaurados, existe um perfil nítido de ambiente criativo que o lugar proporciona. Isso não é importante só para a cultura e para a nossa história, mas para a própria economia.”
Savoldi concorda que a sensibilização da população sobre o assunto é fundamental. Defende ainda a capacitação de agentes públicos, principalmente os políticos, e a destinação de orçamento específico para a área, o que reduziria a necessidade de captação de recursos privados.
O diretor do Iphae pontua que a política patrimonial, quando bem estruturada, promove o desenvolvimento econômico. “Através de medidas de salvaguarda construídas em diálogo com a comunidade é possível, por exemplo, promover eventos locais, estimular a comercialização de um produto relacionado a um bem cultural, impulsionar visitas a bens edificados restaurados com o apoio do Estado, enfim, há múltiplas possibilidades.”
Amália Noll foi pioneira no século passado do empreendedorismo cultural na cidade de Feliz, no Vale do Caí. O casarão onde vivia, no Centro da cidade e às margens do Rio Caí, é considerado o primeiro equipamento cultural do município, servindo como salão de baile, cinema e exposição fotográfica.
O casarão mescla áreas de enxaimel, pedra bruta, alvenaria de tijolos maciços e colonial português. No jardim do casarão, um pé de videira centenário teria sido a matriz dos parreirais implantados no distrito de Nova Milano por um dos primeiros imigrantes italianos do Rio Grande do Sul.
Em função desta relevância e para evitar a deterioração causada pelo tempo, a prefeitura tombou o imóvel como patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade em 2014. De lá para cá, foi elaborado projeto de restauração e em 2019 o município teve o aval via LIC para captar R$ 889.692,35 junto a empresas. Deste montante, pouco mais de R$ 705 mil já foram angariados, que permitiu o começo das obras em março do ano passado.
A fase 1 do projeto foi entregue em julho deste ano e restaurou um dos três blocos construtivos do casarão. Conta com um espaço multicultural, que abrigará a biblioteca municipal, área para exposições, sala de reuniões/oficinas e sanitários. Para esta primeira fase, a prefeitura investiu R$ 109,5 mil como contrapartida, obrigatoriedade prevista na LIC. “A restauração deste prédio é um lembrete de que devemos ser guardiões da nossa herança, passando para as próximas gerações a mesma paixão e dedicação que vivemos aqui o hoje”, defende o prefeito Junior Freiberger.
De acordo com a arquiteta Juliana Betemps, o projeto vislumbra ainda o restauro dos outros dois blocos do casarão, que deverão abrigar cinema comunitário e sedes de instituições artísticas e culturais. Para esta fase ainda não há recursos. A ideia da administração municipal é que o entorno do local abrigue um complexo urbanístico denominado Largo dos Imigrantes.
O Seminário Jesuíta São José abrigou por décadas estudantes e padres do Vale do Caí, sendo considerado berço da cidade de Pareci Novo. Projeto do arquiteto alemão Johann Gruenewald, que ostentava o título de construtor de catedrais, começou a ser construído em 1901 num latifúndio comprado pelos jesuítas e que abrigava uma fazenda. O prédio foi ampliado entre o final da década de 1920 e começo de 1930, somando 5 mil metros quadrados.
O edifício abrigou figuras relevantes, como o padre suíço Theodor Amstad, patrono do cooperativismo brasileiro por ter criado a primeira cooperativa de crédito da América Latina. Foi de Amstad, aliás, a idealização do complexo.
O local era autossustentável, pois contava com horta, tinha criação de animais, abatedouro, marcenaria, ferraria. Até roupas eram confeccionadas ali. Em função do solo fértil, o cultivo de flores começou no seminário, atividade econômica que é fonte de recursos a Pareci Novo até hoje.
No começo da década de 1990, a propriedade foi desativada e vendida à iniciativa privada. Em 2006, a prefeitura comprou o local para restaurá-lo, com o objetivo de ser um grande centro cultural. Sete anos depois, o imóvel foi tombado pelo Iphae. A partir daí o município conseguiu R$ 889 mil de recursos federais para restauração do telhado – a prefeitura teve contrapartida de R$ 499 mil no projeto.
Em julho do ano passado, o telhado começou a ser restaurado e a entrega da obra ocorreu em maio deste ano. Ele recebeu estrutura metálica e isolamento térmico, o que deve proteger a estrutura por mais de cem anos.
Para a próxima etapa, o município conta com cerca de R$ 400 mil via emenda parlamentar. Com contrapartida da prefeitura de ao menos R$ 150 mil, a intenção é restaurar o primeiro bloco do térreo, o que permitirá o uso pelas secretarias da Cultura e Turismo. “Queremos concluir isso no ano que vem para ocupar o prédio. A ideia é que ao menos parte dele esteja funcionando todos os dias”, projeta a secretária municipal de Planejamento, Juliana Arnhold.
Juliana afirma que a atuação em diferentes frentes se deve ao alto custo estimado para recuperar os 5 mil metros quadrados. Algo acima de R$ 20 milhões, mais da metade do orçamento de Pareci Novo. “É uma série de burocracias que exigem tempo e dinheiro. Por nós, concluiríamos tudo no ano que vem. Estamos nos dedicando ao máximo para finalizar tudo o quanto antes, mas nosso orçamento não comporta”, lamenta.
De acordo com a presidente da Acet, a intenção é que o prédio volte a se referência em educação, abrigando a biblioteca pública e que sirva para a oferta de cursos técnicos, palestras, treinamentos, parcerias com universidades, além de oficinas de artesanato e aulas de música, teatro e dança.
“Para que ocorra a conclusão de todas as obras necessárias, precisamos do apoio financeiro da iniciativa privada, governos, parlamentares, entidades e de todos que possam contribuir. Com a união de todos, poderemos realizar esse sonho e, com ele, transformar a vida de muitas pessoas, valorizar a nossa história, a nossa cultura e as nossas raízes”, espera Vera.
Assim como outros casarões antigos, a Casa Selbach, construída em 1919, ostenta o sobrenome da família que viveu longo tempo entre suas paredes. Mas ela não serviu apenas de moradia. Situada no Centro de Bom Princípio, no Vale do Caí, bem em frente à Igreja Matriz, o lugar de localização privilegiada já foi de tudo um pouco.
No imóvel funcionaram empreendimentos como rodoviária e hotel, onde ficavam caixeiros viajantes e professoras que lecionavam no Seminário Jesuíta. Chegou a ser uma espécie de posto de gasolina improvisado, já que uma bomba de gasolina foi instalada por quase dez anos no local, que era abastecido com tonéis de combustível trazidos de barco pelo Rio Caí.
Tanta história serviu de aval para o tombamento do prédio em 2015. Em junho de 2020, a restauração do imóvel histórico começou, a partir da autorização da captação de quase R$ 900 mil via LIC. Em maio deste ano, o casarão centenário foi reinaugurado, com cheirinho de novo.
Hoje em dia, o local, que durante anos ficou coberto por tapumes, se destaca à sombra da Igreja Matriz e virou um ponto de encontro dos moradores. O Coletivo Cultural de Bom Princípio mantém agenda quase diária de atividades no local.
Atualmente, a estrutura no estilo enxaimel é um dos poucos exemplares ainda íntegros no perímetro urbano da cidade e segue atendendo à comunidade. Para revitalizar o espaço que ajuda a contar a história do município, a prefeitura vai captar mais de R$ 100 mil via LIC. Além dos projetos de restauro, que contam com o apoio da Associação Cultural Cantares, também estão previstos os projetos para a construção de um anexo, com sala de convivência e outra sala de acervo.
De acordo com o prefeito Jerri Meneghetti, o Museu Histórico Municipal faz parte do legado cultural do município. “O museu é fonte de estudo, além de ser um dos atrativos turísticos de Dois Irmãos, portanto um espaço que muito nos orgulha”, comenta.
A intenção da prefeitura é que a obra fique pronta antes do bicentenário da imigração alemã do Estado, que será comemorado em 2024. Enquanto a obra não termina, o museu segue atendendo de terça a sextas, em horário comercial, e no final de semana, das 13h às 17h.
Então intendente de Taquara, espécie de prefeito da época, o coronel Jorge Fleck construiu na metade do século 19 um casarão de tijolos unidos com pó de conchas marinhas buscadas onde hoje fica a cidade de Osório. Isso foi em 1882. Trata-se do segundo prédio em alvenaria construído em Taquara, e está de pé até hoje. Não apenas segue imponente no Centro da cidade do Vale do Paranhana como está ficando cada vez mais charmoso com a restauração iniciada cinco anos atrás.
A Casa Vidal foi batizada assim por causa do comércio que ostentava o sobrenome dos últimos donos, antes do poder público assumir o imóvel. Aliás, depois de servir de casa para o intendente, o local foi comprado por José Júlio Muller, político importante da cidade. Foi ele que tornou o espaço um ponto comercial. Vendia tecidos e ferragens, tornando o lugar referência para viajantes que chegavam no lugar.
A segunda etapa foi concluída em março deste ano, também com mais de R$ 1 milhão captados por meio da LIC, dinheiro usado para a execução da cobertura do prédio principal, a colocação de estruturas internas e do elevador.
Por meio do Edital Mais Museus, viabilizado pela Secretaria da Cultura do Estado (Sedac) com recursos do programa Avançar na Cultura, o projeto tem garantidos mais de R$ 3,6 milhões – sendo R$ 2,5 milhões da Sedac e R$ 1,1 milhão da prefeitura. O dinheiro permitirá a finalização do restauro da edificação, adequando os espaços quanto à estrutura, ao conforto do público, à acessibilidade e ao respeito às normas de segurança vigentes no município.
Após concluída a restauração, a Casa Vidal irá abrigar o acervo do Museu Municipal, o Arquivo Municipal e a Biblioteca Pública Municipal, além de salas para oficinas culturais, para exposição museológica, de apoio para atendimento ao público em geral e cafeteria.
O investimento, considerando a primeira e a segunda etapa de restauro e a fase que compreende o edital de museus, será de aproximadamente R$ 6 milhões no imóvel histórico, que deve estar à disposição da comunidade a partir de março de 2024.