Corsan e Prefeitura divergem sobre obra na rua Bandeirantes em Canoas
Secretaria de Obras aplicou multa de R$ 16 mil por possível descumprimento de embargo. Empresa nega e afirma ter feito apenas uma manutenção
Com as obras de extensão da rede de esgoto embargadas desde o mês de julho, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi multada em R$ 16 mil pela Prefeitura de Canoas. O motivo, segundo a Secretaria de Obras, foi a abertura irregular de uma vala na rua Bandeirantes, bairro Nossa Senhora das Graças.
O secretário de Obras, Guilherme Molin, explicou que a medida foi motivada pelo embargo e a falta de autorização para a realização do serviço. “Diversas redes precisam de extensão no município, no entanto, devido aos problemas constatados na recomposição asfáltica após as intervenções feitas Corsan nos bairros Harmonia e Niterói, esse tipo de trabalho está desautorizado momentaneamente.”
Quanto aos prazos para a Corsan retomar a prestação de serviços relacionados à extensão da rede de esgoto, Molin afirmou que isso vai depender da reestruturação nos bairros anteriormente afetados. “O mês de setembro foi muito chuvoso, portanto não foi possível trabalhar com asfalto. Agora estamos enfrentando a mesma questão, então deve levar algum tempo para que o embargo seja retirado.”
De acordo com o secretário, os problemas começaram quando as valas abertas para que as obras fossem feitas, começaram a ser fechadas antes do tempo correto. “Eles não esperaram até que o solo fosse assentado, ocasionando as imperfeições no asfalto.”
Corsan contesta
Em contato com a reportagem, a Corsan confirmou ter sido multada, mas negou o descumprimento do embargo. “A rede citada já existia e, por estar danificada, uma manutenção foi realizada pela empresa, para que dois condomínios na rua citada pudessem regularizar suas situações, com a correta ligação na rede cloacal. Os mesmos estavam despejando esgoto na rede pluvial.”
A empresa reitera que por se tratar de uma manutenção, não era necessário o aviso prévio à Prefeitura.
Multa será retirada após comprovação da Corsan
Apesar da negativa por parte da Corsan, o secretário de Obras do município afirmou que a empresa precisa responder formalmente. “Eles precisam comprovar para a Prefeitura que não se tratava de uma extensão de rede. Em caso de comprovação, a multa será retirada”, confirma Molin.
Para tal, será necessário um relatório fotográfico, mostrando que a rede submetida ao serviço já existia anteriormente. “E principalmente apresentar o cadastro da rede. Com isso a empresa não será multada, no entanto, se não for provado e houver reincidência, a multa deve dobrar.”
O secretário ainda diz que para que não ocorram problemas no asfalto, a vala será fechada de forma definitiva em no máximo 20 dias. Já a Corsan diz que o serviço de manutenção foi finalizado com sucesso. “Logo o problema identificado, realizamos a ligação dos condomínios com sua rede correta, coletando o esgoto cloacal em local apropriado”, finaliza a nota.
