VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores já tem data para começar no Vale do Sinos
Atualmente, 57 homens são monitorados pelo programa no Rio Grande do Sul; entenda como funciona a instalação
A região do Vale do Sinos já tem data para começar a receber as instalações de tornozeleiras eletrônicas em agressores enquadrados na Lei Maria da Penha. Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS), a medida será implementada a partir do dia 1º de dezembro e pode se estender até janeiro de 2024.
O programa de monitoramento do agressor começou há cinco meses, quando foi feita a instalação do primeiro equipamento em Canoas, na região metropolitana. Conforme a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Deam) do município, Angélica Giovanella, ele inclusive foi preso por descumprir a medida protetiva.
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Como funcionam as tornozeleiras
O monitoramento dos agressores é feito pela Brigada Militar (BM), que utiliza uma central para saber em tempo real onde estão a vítima e também o monitorado. Já a instalação do equipamento é realizada pela Polícia Civil.
A SSP explica que a Justiça deve determinar se o caso é suscetível ao programa. No caso, se for definido pelo uso da tornozeleira, o dispositivo é instalado no agressor e a vítima recebe um aparelho semelhante ao celular, onde ela recebe um alerta em caso de aproximação e pode acionar a BM. O programa tem um prazo inicial de seis meses para cada decisão judicial.