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ICMS: Fiergs destaca "dificuldades no setor industrial gaúcho" e questiona proposta do governo em aumentar imposto

Projeto pode ser protocolado ainda nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa

Publicado em: 16.11.2023 às 12:58

A proposta de aumento na alíquota do ICMS, passando de 17% para 19,5%, feita pelo governador Eduardo Leite (PSDB), está gerando preocupações no setor da indústria. O projeto, que pode ser protocolada nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa, fez com que a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) emitisse uma nota avaliando a iniciativa do governo.


Entidade emitiu nota sobre possibilidade de aumento na alíquota do ICMS  | Jornal NH
Entidade emitiu nota sobre possibilidade de aumento na alíquota do ICMS Foto: Fiergs

No texto, a entidade afirma que em caso de elevação na alíquota, a indústria gaúcha deve sofrer graves consequência quando se tratar de competitividade. “Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses”, afirma o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.


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Outro ponto abordado foi o preço da produção regional, que também deve aumentar. “Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente estaremos agravando a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas”, completa Oliveira.

Confira a nota da Fiergs na íntegra:

Caso o governo do Estado encaminhe a elevação da alíquota de ICMS de 17 para 19,50%, e se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, o poder de compra dos consumidores gaúchos será afetado, com impactos na redução do consumo e, consequentemente, na diminuição da produção industrial. A previsão faz parte das análises e avaliações que a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) está elaborando a partir da divulgação da proposta do aumento do imposto e por determinação do presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry, que se encontra chefiando missão empresarial na Alemanha prospectando mercados para os produtos gaúchos.

O presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, após conversa com Petry, afirmou que a competitividade da indústria vai sofrer caso a elevação se concretize, assim como teremos reflexo sobre a inflação estadual:

“Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023. O primeiro foi o Ceará.”

Além disso, o presidente em exercício da Fiergs salienta que o “Custo RS “, ou seja, o custo adicional de produção aqui no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados, vai crescer atingindo negativamente a economia como um todo.

“Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente estaremos agravando a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas.”

O presidente em exercício da Fiergs também anunciou que a entidade está convocando os Sindicatos Industriais para uma reunião nesta terça-feira, dia 21, quando o assunto será debatido.

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