Nedy acusa prefeito interino de Canoas de "manobra ilegal"

Após o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Moraes (PV), vir à público na noite de sexta-feira (25), anunciar que assumiu a Prefeitura de Canoas de forma interina, o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante), lançou uma nota à imprensa denunciando o que seria uma “manobra ilegal perpetrada pelo presidente da Câmara”.

Diante deste, e de outros fatos que ocorreram durante a tarde de sexta, o vice registrou boletins de ocorrência na Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas (DPPA) e na Delegacia de Plantão da Polícia Federal, em Porto Alegre. Nedy ingressará, ainda, com medidas judiciais para assegurar o cumprimento da lei e a sua posse como prefeito municipal.

Segundo o documento emitido por Nedy, o presidente da Câmara, ao tomar posse, não respeitou a legislação vigente e “tomou a decisão sem sequer consultar ou considerar a condição plenamente apta do vice-prefeito para assumir o cargo.”

Nedy também enfatiza que assessores do prefeito afastado, Jairo Jorge (PSD), negaram a cedência do livro de atas para que sua posse como prefeito fosse efetivada, o que teria sido comprovado pelo tabelião que foi até a Prefeitura na tarde de sexta, para lavrar o registro de posse. A alegação inicial dada na ocasião pelos assessores de Jairo, teria sido de que o livro estava perdido. Porém, à noite, o livro ata foi assinado pelo presidente da câmara de vereadores no momento da sua posse.

O que diz a prefeitura e Cris Moraes 

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Canoas, Moraes assumiu como prefeito interino, após parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM), com base na Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, está hospitalizado e fora da cidade. Já o vice-prefeito garante que se encontra em plenas condições de assumir suas responsabilidades, conforme atestado por profissionais de saúde e laudos médicos.

A Administração Municipal reforça que, segundo a lei, qualquer procedimento referente à posse do prefeito é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, na figura de seu presidente. Além disso, o local de compromisso e os demais atos relativos à posse deverão ocorrer perante o Legislativo.

Cristiano Moraes explica que recebeu oficialmente a notificação da Justiça na tarde de sexta-feira e que cabe ao presidente da Câmara dar posse ao vice-prefeito. “Na impossibilidade do mesmo por estar hospitalizado em Porto Alegre e com parecer do procurador-geral do Município, cabe ao presidente do Legislativo assumir interinamente a Prefeitura. Permaneço até o pronto restabelecimento de saúde do Dr. Nedy para que possa estar em Canoas para ser empossado”, declarou Moraes.