Manifesto em Brasília tem apoio do setor coureiro-calçadista para derrubada do veto à desoneração da folha
Mobilização ocorreu na tarde desta terça-feira; parlamentares querem que votação ocorra até 15 de dezembro
O setor coureiro-calçadista segue mobilizado para derrubar o veto presidencial que extingue a desoneração da folha de pagamento aos setores da economia que mais empregam no País. Na tarde desta terça-feira (28), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) participou de um encontro em Brasília na presença de parlamentares que atuam na defesa dos 17 setores hoje abrangidos pela desoneração, entre eles o do couro e calçado.
Com o recesso parlamentar se aproximando, o foco é que o tema entre na pauta do Congresso até o dia 15 de dezembro. Durante a manifestação desta terça (28), o deputado federal Lucas Redecker, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro Calçadista, defendeu o manifesto elaborado pelas entidades patronais e laborais sobre os impactos de uma possível reoneração da folha de salários, especialmente demissões.
“Em síntese, existem votos suficientes para derrubada do veto, mas seguimos vigilantes”, disse o deputado.
Outros deputados federais que representam a região, como Marcel van Hattem (Novo) e Tenente-coronel Zucco (Republicanos) também defendem a derrubada do veto. A relatora do tema é a deputada gaúcha Any Ortiz (Cidadania). Esta semana, no programa da rádio ABC 103.3 apresentado por Cláudio Brito, o deputado federal Osmar Terra (MDB), falou sobre as consequências da reoneração.
"A desoneração ajudou empresas a suportarem a pandemia, com o o fim vamos deixar quantas pessoas desempregadas? As empresas não suportam. Vamos derrubar o veto e mostrar para o governo que isso é um absurdo."
Somente na indústria calçadista nacional, a Abicalçados projeta que com a reoneração da folha haja uma carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano.
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"O fim da política deve gerar uma onda de desemprego na atividade, que já não teve um ano fácil. Estimamos que, logo no primeiro ano de uma possível reoneração, perderemos mais de 20 mil empregos, quase 10% da mão de obra total na indústria calçadista”, destaca o presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira. “No entanto, estamos confiantes na derrubada do veto”, acrescenta.
Também nesta terça-feira (28), durante uma coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o País. De acordo com matéria da Agência Brasil, o ministro afirmou que o que gera vagas "é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção."
Entenda a desoneração
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários - no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. Essa permissão foi introduzida há 12 anos para algumas áreas e há pelo menos dez anos abrange todos os setores hoje incluídos.