PAQUETÁ: "Se fechar aqui, acaba tudo"; funcionários da indústria calçadista em Sapiranga estão com medo de demissão
Trabalhadores estão com contratos de trabalho suspensos temporariamente; saiba mais
A situação financeira da Paquetá Company, com sede em Sapiranga, afeta ex-colaboradores que estão com verbas rescisórias em atraso, e colaboradores que seguem com contrato de trabalho suspenso e temem por demissões.
Esta semana, a empresa anunciou o fechamento de uma unidade no Ceará. Funcionários da fábrica de Sapiranga procuraram a reportagem do Grupo Sinos nesta terça-feira (28), e falaram sobre a situação no momento.
"Estamos em layoff – suspensão temporária no contrato de trabalho – e a data da nossa volta foi remarcada várias vezes. Agora, dizem que será na sexta, dia 1º de dezembro. Mas, estamos esperando já que joguem a gente para frente de novo. E ficam dizendo que vamos ganhar essas horas que não estamos trabalhando, mas é nossa dúvida também. Queremos uma posição. Unidades de cima (na região Nordeste) já fecharam, não somos idiotas para sermos jogados de um lado para o outro", comenta funcionária de 45 anos.
A ideia é fazer uma manifestação na sexta-feira (1º) para obter informações por parte da companhia calçadista. "Eles não falam nada. A gente pergunta e nunca tem resposta. Nosso medo agora é que todos sejam demitidos", relata outra funcionária, de 40 anos.
O Sindicato dos Sapateiros de Sapiranga e Região acompanha o caso e, segundo o secretário-geral Leandro Rodrigues dos Santos, tenta uma reunião com a diretoria da empresa.
"Na verdade a layoff terminou, pelo menos deveria ter terminado. E tem gente também de férias e dispensa remunerada. A Paquetá não nos deu nenhuma informação. O que podemos dizer é que Sapiranga é o coração desta indústria, se fechar aqui, acaba tudo", diz.
A reportagem procurou a diretoria da Paquetá Company, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.
É importante lembrar que os débitos são relacionados ao funcionamento das indústrias da companhia. As lojas do Grupo foram vendidas para a Gaya Empreendimentos e Participações, holding controladora do Grupo Oscar Calçados (São José dos Campos/SP).
Bloqueio de bens
A empresa segue com problemas financeiros mesmo após o fim do processo de recuperação judicial, o que ocorreu no início do mês.
Para garantir o pagamento de rescisões trabalhistas atrasadas, uma ação cautelar foi aberta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo solicitando o bloqueio dos bens da empresa. Na última segunda (27), o MPT informou que obteve antecipação de tutela na ação cautelar que inclui o grupo econômico formado pelas empresas Paquetá Calçados Ltda., Companhia Castor de Participações Societárias e Praticard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.
O pedido, distribuído à 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga, foi acolhido pela juíza titular Patrícia Helena Alves de Souza e a ação foi ajuizada pela procuradora do MPT-RS Monica Fenalti Delgado Pasetto, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Novo Hamburgo.
O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve como embasamento várias denúncias de ex-trabalhadores de Paquetá Calçados, nas quais relata "demissão de empregados sem o pagamento dos valores rescisórios, além do não pagamento de salários e atrasos no recolhimento do FGTS."
Na ação de Tutela Cautelar Antecedente, o MPT-RS expôs à Justiça do Trabalho as informações obtidas em inquérito civil, e requereu o bloqueio cautelar de bens móveis e imóveis, além de veículos e ativos financeiros do grupo, no valor mínimo de R$ 4 milhões, enquanto não for apresentada pela Paquetá Calçados uma proposta de quitação das dívidas trabalhistas.
A calçadista também não se manifestou sobre o tema.
A recuperação judicial
A recuperação judicial do Grupo Paquetá começou em 2019, com dívida de R$ 428 milhões e mais de 12 mil credores. A definição de encerrar o processo de recuperação judicial, que ocorreu em 11 de novembro deste ano, teve relação com aporte de R$ 7,373 milhões após uma determinação judicial que determinou o pagamento sob pena de ser decretada a falência da empresa, o que foi requerido por credores.
O valor cobre apenas os débitos com vencimento de até dois anos após o início da recuperação judicial, o que aconteceu em agosto de 2023. Assim, os credores poderão ainda pedir execução de outras dívidas e até mesmo pedido de falência, conforme informou o escritório Brizola e Japur Administração Judicial, que atua na administração judicial (fiscal nomeada pelo Juiz).
Em nota enviada à reportagem no dia 14 de novembro deste ano, o diretor financeiro da empresa, Eurico Nunes, informou que a finalização do processo de recuperação judicial era uma etapa vencida e que o grupo "continua trabalhando fortemente em seus processos de reestruturação".
