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Descrição da foto: Último pagamento de salários de janeiro será em 14 de fevereiro
Na sequência, quem terá o salário em conta são aqueles na faixa de até R$ 2.250, mas apenas no dia 11 de fevereiro. No dia 12 daquele mês, serão os servidores de até R$ 3,6 mil e de até R$ 5 mil. No dia 13, será a vez de quem ganha até R$ 7.250 e até R$ 11,5 mil. As demais remunerações serão quitadas no dia 14.
O calendário das folhas seguintes deverá ser comunicado no último dia útil de cada mês, com datas e faixas salariais variáveis de acordo com o fluxo de caixa.
Grave situação
“A sociedade gaúcha precisa entender a grave situação que nós enfrentamos para se unir ao grande esforço de ajuste fiscal que terá de ser feito para que não apenas consigamos pagar os servidores em dia, como voltarmos a investir em serviços, segurança, educação e saúde”, destacou o governador, que dividiu a apresentação dos números à imprensa com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.
Descrição da foto: Governador Eduardo Leite explicou situação financeira do Estado
A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 soma, segundo o Estado, R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o governo gaúcho não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento.
Reformas de ajuste fiscal
“Se o RS não estiver disposto a fazer as reformas de ajuste fiscal para cumprir com suas obrigações, essa situação tende a se agravar ainda mais. Por isso, estamos partindo do ponto inicial da transparência para deixar clara a situação, já iniciamos diálogo com todos os entes e Poderes, dos deputados aos sindicatos, da União ao STF (Supremo Tribunal Federal), e vamos trabalhar em diferentes vias para reequilibrar as contas”, disse o governador.
O secretário da Fazenda explicou que, nesse sentido, existem três medidas, duas delas têm caráter emergencial: a renegociação da dívida com a União junto com a adesão ao regime de recuperação fiscal e os esforços para aumentar a arrecadação, que são fruto de uma mobilização individual e coletiva de diversas pastas.
Por fim, afirmou que o olhar mais estruturante recai sobre as reformas que serão propostas à Assembleia. “O desafio não é só transpor o ano de 2019. Queremos criar condições para o Estado se recuperar e voltar a crescer”, afirmou Cardoso.
O governador adiantou que as reformas devem começar pelas privatizações por ser um assunto mais maduro no Estado e que as outras medidas serão detalhadas em momentos oportunos, sempre mediante diálogo com todos os setores da sociedade. “Os números não abalam a minha confiança de que, se estiver disposto, o Estado do Rio Grande do Sul pode superar esse grande desafio”, destacou Leite.
