O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciaram, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23), as datas para a conclusão do pagamento dos servidores do Executivo relativo ao mês de junho. Também foi detalhado como será o início do pagamento dos vencimentos de julho, além de uma medida que prevê a suspensão da ampliação dos gastos dos recursos do Estado.
De acordo com o governo do Estado, na quarta-feira (24), os servidores receberão nova parcela de R$ 1,1 mil, seguida de outro depósito de R$ 1,2 mil no dia 31 de julho, quitando 88,4% dos contracheques em julho. As demais parcelas foram depositadas nos dias 15, 16 e 23 de julho, quitando salários de servidores que recebem até R$ 4,5 mil.
Desta forma, a previsão é de que ainda no mês de julho, 100% dos servidores terão recebido os vencimentos integrais ou, pelo menos, parciais (R$ 6,8 mil). Os servidores que recebem acima de R$ 6,8 mil terão o restante dos salários depositado no dia 12/8, mas igualmente já terão recebido todos os depósitos feitos até o dia 31/7.
O governador Eduardo Leite explicou que a impossibilidade de integralização do pagamento dentro do mês se dá devido às dificuldades fiscais enfrentadas pelo Rio Grande do Sul e, também, pelo volume de passivos deixados pelo governo anterior. “Em janeiro, assumimos o governo com o compromisso de quitar duas folhas de pagamento em atraso, e com parte da receita de janeiro deste ano antecipada para dezembro de 2018 (R$ 700 milhões de receita antecipada e R$ 2,6 bilhões referente à folha de dezembro e ao 13º salário de 2018)”, detalhou.
Os pagamentos das duas parcelas, que quitam na íntegra os salários de quem ganha até R$ 6,8 mil líquidos, foram viabilizados por esforços de gerenciamento do fluxo de caixa e pelo ingresso de R$ 90 milhões decorrentes de créditos de ICMS da cesta básica (relativos a ganho de causa do Rio Grande do Sul em processo no Supremo Tribunal Federal). Tais valores não estavam confirmados no dia 15/7, quando o governo anunciaria o calendário completo de pagamento.
Dadas as dificuldades do período, a adoção de um calendário misto (por grupos e parcelas) priorizou o pagamento dos menores salários e, ao mesmo tempo, evitou que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito neste mês.
Leite explicou ainda que, apesar das dificuldades, o governo mantém a meta de colocar em dia o pagamento dos salários dos servidores públicos até o fim deste ano.
“O término da quitação da folha de junho não intervirá no pagamento da folha de julho. Decidimos antecipar a divulgação justamente para tranquilizar os servidores”, disse o secretário Marco Aurelio.
Até o dia 31 de julho devem ser anunciadas datas complementares do calendário de julho.