RS terá 245 radares religados em rodovias federais; confira onde
Previsão é que em até dois meses equipamentos estejam em operação
Publicado em: 31.07.2019 às 13:05
Foto por: Agência Brasil Descrição da foto: Dnit vai religar mais de 1,1 mil radares em rodovias federais do Brasil
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) instalará em todo o Brasil cerca de 1.140 radares eletrônicos. No Rio Grande do Sul, serão religados 245 aparelhos. Na região e grande Porto Alegre, apenas dois trechos da BR-116, em Picada Café, e outros dois em Guaíba terão controladores de velocidade de volta à ativa. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro cancelou a renovação dos 8 mil radares que operavam nas rodovias federais.
O religamento dos radares acontece após um acordo judicial homologado na última segunda-feira (29) pela Justiça Federal em que estão envolvidos Ministério da Infraestrutura, Dnit e Ministério Público Federal (MPF). A medida foi necessária após uma ação popular, movida há cerca de três meses, contra a suspensão de instalação de radares. A instalação dos dispositivos faz parte da fase inicial do acordo e será realizada em até 60 dias a partir da homologação da sentença.
Segundo a juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, parte dos aparelhos será instalada nas áreas urbanas do País, em faixas de criticidades muito altas, altas e médias, uma vez que trafegam mais pessoas. Já nas áreas rurais, serão instalados radares em faixas com criticidades muito altas e altas.
Em função do acordo, a partir de diretrizes atualizadas a serem estabelecidas pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura, será realizado novo estudo para redimensionar a quantidade de radares, priorizando os trechos efetivamente necessários e considerando o caráter educativo dos equipamentos.
Controladores desligados em estradas estaduais
No dia 17 deste mês, começaram a ser desligados dois lotes de pardais nas rodovias estaduais. A medida se deve em razão do encerramento do contrato com as empresas Perkons e Fiscal Tech, que fazem a gestão do funcionamento das unidades.
O processo de licitação dos dois lotes deve passar pela análise da Secretaria de Logística e Transportes e encaminhado à Cetic (Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação) do governo do Estado, composto por Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Seplag) e Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) para que seja autorizada a licitação.
Segundo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), não há um prazo específico para finalizar o edital. Em razão disso, a autarquia informa que não há como prever o prazo de um processo licitatório, porque depende de uma série de questões que não podem ser controladas, como, por exemplo, o número de empresas concorrentes, e estas mesmas empresas, inclusive, podem interpor recursos.
renovação
O Daer salienta, ainda, que os radares móveis e as lombadas eletrônicas já tiveram a renovação contratual assegurada e, portanto, seguem em operação nas rodovias do Rio Grande do Sul.
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