Parceria público-privada entre Corsan e Estado prevê R$ 9,6 bilhões ao saneamento

Até 2055, os Rios do Sinos e Gravataí devem padecer o mínimo com o despejo diário de dejetos in natura

Paulo Pires/Paulo Pires / GES
Novas PPP´s dependem do sucesso desta primeira iniciativa

Em até 11 anos, a meta é elevar de 14,9% para 87,3% o índice de coleta e tratamento de esgoto no RS. Para impulsionar em quase seis vezes uma realidade tão adversa só com muitos recursos financeiros. Sozinho, o Estado já havia sinalizado que não teria condições. O jeito foi unir forças, mobilizar a Assembleia Legislativa e alterar a legislação, com vias a uma aproximação com a iniciativa privada, o que ocorreu a partir de 2005. Os resultados aparecem agora, 14 anos depois. Ao longo de 35 anos estão previstos R$ 9,6 bilhões ao setor de saneamento. Até 2055, os Rios do Sinos e Gravataí devem padecer o mínimo com o despejo diário de dejetos in natura.

As obras de infra-estrutura devem rever a modelagem atual. Mas além dos impactos positivos para saúde, meio ambiente e economia algo que o recém lançado edital da Parceria Público-Privada da Corsan inaugura é uma mudança na lógica dos investimentos do Estado. O ato oficial de assinatura da PPP ocorreu ontem no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite e os nove prefeitos beneficiados pelo projeto da Região Metropolitana. Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Viamão, Alvorada, Eldorado do Sul e Guaíba são os municípios incorporados nessa primeira etapa. A abertura dos envelopes ocorre em 25 de novembro e em 29 de novembro serão conhecidas as propostas comerciais. 

Paulo Pires/PAULO PIRES/GES
CORSAN - PALÁCIO PIRATINI
“Não existe ainda um cronograma para Campo Bom, Estância Velha, Portão e Sapiranga, mas trabalhamos para novas parcerias, e a demora não significa necessariamente que esses municípios levarão muito mais tempo para receber obras de saneamento (Diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti).”

 

Serão R$ 2,230 bilhões para a expansão: R$ 370 milhões pela Corsan e R$1,8 milhão para expansão de esgoto e investimento operacional e comercial. “A Região Metropolitana é onde a população mais cresce”, alerta o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti. “Firmamos parceria com a UFRGS para monitorar o trabalho, o Sinos e o Gravataí hoje estão entre os mais poluídos do país.” A PPP é a primeira parte de um pool de 12 projetos estratégicos. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, há um mês no cargo, destacou que a R$ 16 bilhões em recursos disponíveis para projetos na área, e se colocou à disposição. “Não é que não devamos nos preocupar com a situação da Amazônia, mas o esgotamento no Brasil está numa situação lamentável”, aponta. “Falo com investidores internacionais e eles querem investir, a população quer receber o investimento, é preciso sensibilidade e vencer as barreiras políticas.”

 

Ampliar parcerias e mudar percepção sobre elas

Já o secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, destaca que a PPP da Corsan pode demonstrar que o RS é salutar para investimentos da iniciativa privada. “Somos o 6º no país em desenvolvimento humano, mas somos apenas o 18º em tratamento de esgoto”, aponta. “A PPP é um primeiro passo, não podemos perder a corrida no sprint final.”


O governador Eduardo Leite afirma que a agenda brasileira começa a deixar o estigma das PPP's de lado. “Se o setor público tomasse a frente das obras teria que licitar cada ponto do contrato, dezenas, centenas de obras e ainda a possibilidade de judicialização”, enfatiza. “O desafio é também de sobrevivência para a Corsan, se o serviço não é bem prestado, se reflete no interesse dos municípios pela renovação de contratos, é preciso dar bons resultados aos clientes.”


O prefeito de Gravataí, Marco Alba, afirma que o momento é histórico. “Quando eu era deputado estadual em 2005 mudamos a legislação para permitir as PPP's”, recorda Alba. “Essa é a primeira PPP instalada e que posse inspirar outros setores também.”


O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, lembra do impasse na Câmara de Vereadores por um ano até a repactuação do contrato com a Corsan (pré-condição para a PPP). Canoas foi a última a fechar questão sobre o tema. “As vozes contrárias por questões políticas agora entenderão a importância do investimento em saneamento”, destaca. “Hoje mesmo foi apresentado aqui: onde se sai de 4% para 90% de saneamento reduziram todos os problemas de saúde.”

 

 

>>Quer receber notícias como esta e muitas outras diretamente em seu e-mail? Clique aqui e inscreva-se gratuitamente na nossa newsletter.