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A AL conta atualmente com mais de 1,3 mil servidores, sendo 1,1 mil cargos de comissão e 218 efetivos. Além dos 55 deputados, há 660 inativos e 200 terceirizados. Ao ano, o orçamento do Legislativo representa pouco mais de 1,5% do orçamento do governo do Estado, ou seja, cerca de R$ 700 milhões. No entanto, o Parlamento costuma utilizar R$ 550 milhões deste montante, devolvendo o restante ao Palácio Piratini.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de redução salarial, a exemplo do que ocorreu na Assembleia de São Paulo, Polo foi evasivo. “Cada um é livre para devolver 20% até 100% do salário de forma individual. Mas para fazer isso para todos teria que ter uma mudança na constituição, mas voluntariamente qualquer um pode doar parte do seu salário”, ponderou.
“Não estou falando que não devemos buscar economia. Se não fosse assim não teríamos conseguido devolver R$ 30 milhões ontem (terça-feira, dia 5) ao Executivo. Mas precisamos possibilitar as condições que cada parlamentar que está legitimado aqui possa desenvolver suas atividades. Tem parlamentares que usam menos estrutura. Ótimo. Mas não posso nivelar todos por um. Cada um tem a sua característica e está aqui legitimado pelas urnas”, argumentou.
Polo enumerou as medidas de economia já adotadas pela Assembleia. Como forma de contribuir com o governo do Estado, a AL já havia anunciado, em 25 de março, medidas de austeridade, como o corte total de diárias e viagens para parlamentares e servidores por 90 dias, além do contingenciamento de 30% nas verbas de custeio dos gabinetes e demais setores. “Este contingenciamento vale até julho e deve ser prorrogado”, adiantou.
Além disso, salientou que as medidas de contenção de gastos tomadas desde o início da atual gestão, em fevereiro, aliadas a outros cortes no orçamento e redução de despesas, geraram economia, até o momento, de R$ 30 milhões, que foram devolvidos ao Executivo na última terça-feira (5) para ações contra o coronavírus. “É como se cada deputado devolvesse R$ 545 mil. Novos repasses oriundos dessa economia de recursos serão feitos nos próximos meses”, avisou.
Também foram direcionadas para a saúde R$ 52 milhões de emendas individuais dos deputados no orçamento estadual.
O cronograma de pagamentos da Assembleia deverá ser anunciado no fim deste mês, se houver previsão de ingressos de recursos. A ideia é seguir o modelo implementado pelo Executivo, quitando primeiro os servidores que recebem os menores salários e, depois, ir atingindo as demais faixas até integralizar a folha de pagamento. No momento, não há como estimar prazos. Polo explicou que a crise gerada pela redução da arrecadação de impostos devido ao coronavírus atinge a todos, e será enfrentada de forma solidária pelo Parlamento junto aos gaúchos.
