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Sendo assim, as linhas municipais e metropolitanas podem operar com 60% da capacidade. Já as intermunicipais com 75% dos assentos ocupados, sendo que só pode haver compartilhamento de poltronas entre coabitantes. Ou seja, de pessoas que convivem no mesmo ambiente, como pais e filhos, por exemplo.
No caso do transporte interestadual, os ônibus só podem ter 50% dos assentos ocupados. Para as viagens fretadas e de turismo, a ocupação é de 75% dos assentos, com bancos compartilhados apenas entre coabitantes. Outro detalhe é que o uso de máscaras é obrigatório para todos os usuários.
Antes do decreto, as linhas regulares e de fretamento e turismo podiam circular apenas com 50% de lotação.
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O diretor de Transportes Metropolitanos da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Francisco Horbe, explica a matemática do decreto que são aplicadas para as mais de 900 linhas fiscalizadas pelo órgão.
Por exemplo, em um ônibus que transporta 90 pessoas, sendo 45 sentadas, a capacidade máxima passa a ser de 66, ou seja, 60% da capacidade total. Segundo Horbes, os motoristas têm orientação de não recolher mais passageiros quando o veículo estiver com ocupação máxima.
De acordo com ele, os fiscais da Metroplan estão atuando das 6 às 20 horas, orientando usuários e transportadores sobre as novas regras. Horbe destaca ainda que as empresas já cumprem normas de limpeza e higiene desde março.
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), responsável pelas linhas interestaduais e intermunicipais fora da região Metropolitana (como de Taquara a Gramado, por exemplo), informa que faz ações de fiscalização nas estradas e estações rodoviárias. Nas linhas dentro dos municípios, cabe às prefeituras fazer a fiscalização.
Ele lembra que após o dia 19 de março a queda de usuários no transporte metropolitano foi de 72% já na semana seguinte, com uma redução de 4,6 mil para 1,8 mil viagens diárias. Em Novo Hamburgo, por exemplo, no mês de abril a baixa no número de passageiros foi de 80% e na Trensurb, no mesmo período, de 73%.
Segundo Horbe, muitas empresas tiveram que colocar veículos extras a rodar, em razão do limite de capacidade, além de enfrentarem dificuldades com a disponibilidade de motoristas, pois muitos são do grupo de risco. “Precisamos pensar na sustentabilidade do sistema. Não podemos estrangular tanto as empresas. Esse é um problema que vamos enfrentar logo ali, em junho, e que vamos precisar sanar”, comentou.
