Fepam emite primeira licença que autoriza captura de 'peixe invasor' na Serra
Peixe Black Bass (Micropterus salmoides) é uma espécie exótica vinda da América do Norte que pode colocar em risco animais nativos do Rio Grande do Sul
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Operação (LO) para um empreendimento na Serra Gaúcha que atua com pesca esportiva. O licenciamento autoriza a captura do peixe Black Bass (Micropterus salmoides), espécie exótica invasora vinda da América do Norte que pode colocar em risco animais nativos do Rio Grande do Sul, competindo por alimento e agindo como um predador para filhotes de peixes, crustáceos e rãs.
A presença do Black Bass no local foi identificada após um laudo de fauna. Esta foi a primeira licença envolvendo o controle objetivo de um organismo aquático no processo de licenciamento. Para a chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (Disa) da Fepam, Clarice Glufke, “apesar da proibição de criar a espécie no Rio Grande do Sul, o peixe está disseminado em muitos rios e represas de várias regiões, e o licenciamento ambiental pode contribuir com as ações de controle”.
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Desta forma, a solução adotada no licenciamento, emitido na semana passada, considerou uma oportunidade de controle dessa espécie invasora, seguindo o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Diferentemente da modalidade ''pesque e pague'', em que o animal é capturado e devolvido, neste caso foi acordada com o empreendedor a proibição da devolução do peixe à água e a autorização de consumo e transporte, conforme a Portaria Sema 79/2013.
O coordenador do programa Espécies Exóticas Invasoras da Sema, Dennis Patrocínio, diz que o controle delas no Rio Grande do Sul só poderá avançar a partir do engajamento de instituições públicas e privadas. Segundo ele, a Fepam dedica atenção diferenciada para esta questão.
Espécies invasoras no Estado
Espécies exóticas invasoras são uma das cinco maiores ameaças à biodiversidade no mundo. Essas espécies, normalmente trazidas de fora pelo próprio homem, podem se reproduzir sem controle, provocando a morte de espécies nativas, o desequilíbrio ambiental e econômico, além de risco à saúde.