Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita o RS

O governador Eduardo Leite recebeu, no fim da tarde desta segunda-feira (26), a visita da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra veio ao Rio Grande do Sul para assistir à uma demonstração de tecnologia de reconhecimento facial integrada às câmeras de videomonitoramento gerenciadas pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a ministra fez questão de visitar também o chefe do Executivo.

“Vim pessoalmente agradecer ao senhor pela sanção da Lei 15.460/2020 (cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes). Essa é uma pauta que estava esquecida e, de certa forma, negligenciada no Brasil, e estou aqui para dar visibilidade à causa, para chamar atenção para a lei e para a forma como isso está sendo conduzido no RS”, destacou Damares a Eduardo Leite.

A Lei nº 15.460/2020 cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. O texto prevê a integração entre o banco de dados do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e o sistema de cercamento eletrônico da SSP para agilizar a busca e localização de pessoas menores de 18 anos a partir do reconhecimento por vídeo.

Durante a reunião, Damares e Leite falaram também sobre outras pautas que envolvem direitos humanos, como o combate à pedofilia e a recepção de refugiados no Estado.