Polícia Federal deflagra operações contra crimes fiscais de R$ 100 milhões
Foram, ao todo, 29 mandados de busca e apreensão cumpridos, sendo um deles em Porto Alegre
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29), as fases 11 e 12 da Operação Descarte, denominadas Silício e Macchiato. Foram, ao todo, 29 mandados de busca e apreensão cumpridos, sendo um deles em Porto Alegre. Os demais foram realizados em cidades como São Paulo, Santana de Parnaíba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Jaguariúna (SP), Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Machado (MG)e no Rio de Janeiro.
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Essas duas investigações, que contaram com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, tiveram início a partir das provas produzidas no âmbito da Operação Descarte e seus desdobramentos (Operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume). Por meio das investigações foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.
O foco da Operação Silício é confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016. De acordo com a Polícia Federal, nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal Ceitec S/A para que ela contratasse a empresa de tecnologia.
Já a Operação Macchiato tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, ocorridos entre 2014 e 2016. Na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.
Em razão desses fatos, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100 milhões e, também, para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.
