Aulas presenciais estão suspensas nas escolas do Estado

A partir desta quarta-feira (4), as escolas da rede estadual voltarão a atender somente em regime de plantão. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que suspendeu as atividades presenciais em toda a rede estadual de ensino após despacho do juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que reafirmou a obrigatoriedade do Estado em fiscalizar as escolas com agente da área sanitária ou de “semelhante capacitação” antes de permitir a retomada das aulas presenciais.

De acordo com a Seduc, a nova decisão judicial está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mas, enquanto isso, as aulas presenciais ficam suspensas em toda a rede. A manifestação desta quarta-feira foi proferida pelo juiz após analisar um recurso da PGE contra decisão liminar, emitida no dia 21 de outubro, em resposta à ação civil pública acionada pelo Cpers, e que elencou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas estaduais.

Desde o dia 20 de outubro estava ocorrendo o retorno das aulas presenciais no Estado, segundo calendário estabelecido pelo Piratini. Segundo a Seduc, cerca de 200 das 2.467 escolas estaduais estavam recebendo alunos de forma presencial.

"Agora as atividades retornarão somente para a modalidade remota até nova decisão."