Justiça do Trabalho do RS retoma nesta quinta-feira as audiências e atendimentos presenciais

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quinta-feira (12), a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. A partir de hoje, audiências, sessões de julgamento e o atendimento ao público voltam ser realizados também de forma presencial, mas com limitações e apenas nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado.

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Segundo o juiz diretor do Foro Trabalhista de Novo Hamburgo e titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Paulo André de França Cordovil, os agendamentos devem ser realizados de forma prévia pelo telefone ou e-mail de cada vara do trabalho. "Tivemos a primeira etapa, em que um servidor de cada unidade retomou presencialmente, em outubro, para prestar assistência aos demais servidores que estavam remotamente. Importante destacar, porém, que nós não suspendemos as nossas atividades, nem as audiências, elas se mantiveram por videoconferência."

Conforme Cordovil, nessa segunda etapa há maior número de servidores atuando de forma presencial, com o devido distanciamento. "Publicamos a portaria conjunta nº 01/2020 em consonância com a portaria do TRT 4 nº 3857/2020. Esses atendimentos presenciais estão disponíveis das 9 às 12 horas. São partes e advogados que podem vir à justiça nesse horário tratar dos seus assuntos judiciários."

Ele reforça que o atendimento, em regra, continua sendo eletrônico. "Nós respondemos consultas, atendemos as petições de forma virtual. As reuniões com os advogados também damos prioridade para que sejam por videoconferência, mas, em caráter excepcional, nós prestamos esse atendimento no balcão."

Além das medidas básicas de segurança, como uso de máscara e álcool gel, a portaria conjunta estabelece que "o advogado, parte ou testemunha poderá adentrar nas dependências do Foro apenas dez minutos antes do horário agendado para atendimento ou designado para audiência". Além disso, só poderá participar da audiência um advogado por parte.

Os contatos e horários de atendimento presencial de cada unidade judiciária estão informados em destaque no site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª região) TRT4 (www.trt4.jus.br).  Os primeiros 45 minutos do atendimento presencial serão destinados exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou enquadradas em grupo de risco.

Outros serviços

Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul

Atendimento presencial, das 13 às 18 horas, com agendamento prévio telefônico com a comarca do município. 

Defensoria Pública do Estado

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e das 13 às 18 horas pelo telefone. 

Novo Hamburgo - 51 3525-4269

Novo Hamburgo - 51 3556-1519 (Vara de Execuções Criminais - VEC)

Justiça Federal do RS (JFRS)

A Justiça Federal do RS (JFRS) iniciou o retorno gradual e sistemático as atividades presenciais, conforme a Resolução nº 47/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 19 de outubro. As unidades administrativas e judiciárias podem ser conferidas no site: www2.jfrs.jus.br.