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“Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo nosso secretário Marco Aurelio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro. Ao mesmo tempo, alcançamos outra conquista importante: colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e o pagamento de hospitais e municípios na área da saúde, inclusive quitando débitos de gestões anteriores”, destacou o governador Eduardo Leite.
Caixa único
Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo.
A dívida do caixa único é originada da utilização financeira centralizada dos saldos dessas contas, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro sejam em parte financiadas por valores de utilização vinculada.
Em dezembro de 2018, a dívida do Siac era de R$ 8,26 bilhões (excluídos os R$ 10,7 bilhões de depósitos judiciais de terceiros), composta de saques nos seguintes períodos:
Crescimento da dívida do Caixa Único (novos saques líquidos, exceto depósitos judiciais):
1999-2002: + R$ 1,73 bilhão
2003-2006: + R$ 85 milhões
2007-2010: + R$ 780 milhões
2011-2014: + R$ 1,49 bilhão
2015-2018: + R$ 4,17 bilhões
Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 8,26 bilhões
Ao final de 2020, esse passivo foi reduzido para R$ 6,49 bilhões (também excluídos os depósitos judiciais). Esse avanço foi possível por um minucioso levantamento da utilização e destinação dos recursos das mais de 400 contas correntes do caixa único.
“Essa mudança é importante não apenas para dar maior credibilidade ao Estado, mas para movimentar a economia gaúcha. Com pagamentos em dia, as empresas revisam seus planejamentos e, com isso, muitos preços cobrados do Estado em vários itens sofrem redução, exigindo menos despesa do setor público. São avanços importantes, que reforçam a seriedade com que temos encarado a questão fiscal, e renovam o nosso compromisso em equilibrar as contas do Executivo para tornar o RS um Estado que honra seus compromissos e, assim, seja um lugar melhor para todos, com mais emprego, desenvolvimento e qualidade de vida”, concluiu o governador.
Conta inativas e realocação de recursos
Com intensa mobilização das equipes do Tesouro do Estado, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Junta de Coordenação Financeira (JCF), a Secretaria da Fazenda adotou uma sistemática de revisão constante nos saldos das contas vinculadas, priorizando a sua utilização de acordo com as possibilidades legais em relação aos recursos do Tesouro livres. Houve, também, esforço para transferir saldos de contas inativas, possibilitando realocação de recursos para que não ficassem parados em contas correntes.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi feita uma análise qualitativa conjunta entre diversas equipes no sentido de avaliar todas as possibilidades para a redução desse que é um dos maiores passivos do Estado.
“Estamos efetuando uma completa reestruturação do fluxo de caixa, olhando em detalhes as fontes de recursos e os saldos em cada conta, visando a melhor utilização neste momento de dificuldades financeiras e revertendo uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro com demais entidades do Estado”, afirmou Marco Aurelio.
O secretário reforça que os saques do Siac e dos depósitos judiciais foram uma das expressões mais claras de como o Estado vinha financiando seus sucessivos déficits ao longo as últimas décadas com soluções precárias.
“A atual gestão, embora impossibilitada de devolver todos esses recursos em curto prazo, interrompeu o movimento de crescimento líquido desses passivos. E estamos reduzindo essas dívidas em meio à promoção de reformas que atacam as causas do déficit fiscal”, acrescentou Marco Aurelio.
Secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto disse que a redução da dívida foi concretizada com revisões dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros, buscando aproximá-los ao máximo, pois muitas vezes eram deslocados no tempo. “Esses números mostram que estamos reduzindo a dependência financeira do Siac, reduzindo passivos históricos do Tesouro ao mesmo tempo em que colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e cotas da saúde”, destacou.
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