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Questões referentes a violência de gênero, inserção da população feminina no mercado de trabalho, diferenças salariais, acesso a políticas públicas, participação em cargos de chefia e eletivos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão entre os aspectos analisados.
"A análise dos principais indicadores demonstrou, de maneira geral, que as mulheres foram bastante afetadas pelas medidas de prevenção da disseminação do coronavírus, resultando na diminuição de registros de violência na contraposição do aumento de casos e a sobrecarga de trabalho", destaca a pesquisadora Mariana Lisboa Pessoa, que elaborou o documento junto Daiane Menezes, do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG).
O estudo do DEE detalhou dados sobre as mulheres no mercado de trabalho entre 2015 e 2020. No ano passado, no Rio Grande do Sul elas tinham um rendimento salarial 27,4% menor do que o dos homens, a maior diferença do período analisado. Quanto ao rendimento por hora, o ganho das mulheres passou a representar 82% do recebido pelos homens, contra 85% em 2019.
O ano de 2020 marcou ainda a menor presença das mulheres na Taxa de Participação na Força de Trabalho (TPFT) no período analisado, com percentual de 51,7%, contra 56,4% em 2019 e 60,2% em 2015. A TPFT indica a porcentagem de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estão empregadas ou em busca ativa de trabalho em relação ao número total de pessoas.
O movimento de baixa iniciou-se a partir do segundo trimestre, com a acentuação das medidas restritivas para combate ao coronavírus, que levaram mais mulheres a abandonar o mercado de trabalho para cuidar de crianças e idosos. De acordo com os dados do IBGE utilizados no material, até o primeiro trimestre de 2020 o percentual estava no mesmo patamar do ano anterior.
O documento mostra ainda que a média mensal de horas dedicadas às atividades de cuidados de pessoas ou afazeres de casa foi de 20 horas para mulheres do Rio Grande do Sul em 2019, contra 11,5 horas para os homens, similar ao registrado em 2016 (20,6 contra 11,5).
O número de denúncias de violência contra a mulher feitas por meio dos canais Disque 100, Ligue 180 e aplicativo Direitos Humanos Brasil chegou a 6.299 no Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2020, o quinto maior número do País, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O tipo de violência mais denunciada no Estado no período foi a psicológica (32%), seguida da física (29%).
O estudo destaca também o impacto do isolamento social na redução do registro de ocorrências de violência contra a mulher, especialmente a partir do segundo trimestre do ano, em função da necessidade de denúncia presencial para a maior parte delas. Entre os tipos de agressão computadas pela Secretaria de Segurança Pública (ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio tentado e feminicídio consumado), todas apresentaram redução com exceção de estupro, que teve aumento de 8,7% em 2020 na comparação com 2019, com um total de 1.863 registros.
O relatório aponta ainda a redução, a partir do segundo trimestre, do número de medidas protetivas concedidas pelo Tribunal de Justiça. Nos primeiros três meses de 2020, houve um aumento de 5,2%, seguidos de quedas de 8%, 14,4% e 20,4% nos demais trimestres na comparação com os mesmos períodos de 2019.
"O aumento de casos de crimes sexuais era esperado dentro do contexto da pandemia, uma vez que muitas vezes as vítimas encontram-se confinadas com seus agressores. No caso das medidas restritivas, não parece ser uma opção por uma série de fatores, entre eles a dependência financeira e emocional e a falta de uma rede de apoio", ressalta Mariana.
Casamentos prematuros e a maternidade de meninas também estão entre os dados analisado no estudo. Na região metropolitana de Porto Alegre, entre 2016 e 2019, não foram registrados casos de casamento de menores de 15 anos, e no Rio Grande do Sul há dois registros em 2017.
Em relação aos nascimentos de mães meninas e mães adolescentes no Estado, entre 2015 e 2019 houve redução de 42% nos casos de bebês de mães de 10 a 14 anos, caindo de 869 para 503 os registros. Na faixa entre 15 e 19 anos, a redução foi de 30%, com variação de 20.700 para 14.428 nascimentos.
As eleições de 2020 indicaram um aumento no número de mulheres concorrendo para os cargos em disputa. As mulheres representam 52,5% do eleitorado no Rio Grande do Sul e obtiveram uma participação de 17,5% entre as eleitas, pouco acima dos números do Brasil (15,7%). Considerando apenas o cargo de prefeito(a), apenas 7,7% dos eleitos no RS foram mulheres, contra 12,1% no Brasil. Ao cargo de vereador(a) a participação das mulheres foi de 19,2% e para vice-prefeito(a), de 17,5%.
O estudo do DEE mostra ainda uma queda significativa na taxa de detecção de aids/HIV em mulheres gaúchas entre 2015 e 2020 (de 31,7 para 14,4 casos por 100 mil habitantes). Em relação ao acompanhamento pré-natal adequado, houve uma melhora no Rio Grande do Sul, onde 71% das gestantes tiveram acesso em 2019 contra 68% em 2017.
Quanto ao tipo de parto, os normais representaram 37% dos casos no Estado em 2019 contra 44% no Brasil. Quando levado em conta a raça/cor das mulheres, o documento indica que os partos cesáreos têm maior concentração nas mulheres brancas. Enquanto elas optam pela cesárea em 66% das ocasiões, mulheres pretas têm partos normais em 50,9% dos casos. O material aponta que as mulheres pretas têm menos chance de escolher o tipo de parto, são mais atingidas por violências obstétricas e recebem menos orientações sobre complicações no parto.
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