O período de matrículas para o ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (1º) no Rio Grande do Sul. O processo ocorre de forma on-line e deve ser feito diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc).
A Chamada Pública Escolar também contempla a realização de rematrículas, entre os dias 1º e 28 de novembro de 2021, e de transferências, entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estiverem ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino solicitada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro. Na sequência, a vaga ainda precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar correspondente.
A rematrícula ocorre de forma automática para os alunos que não estão na busca ativa. Para os que se encontravam em busca ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
O período de transferência da rede estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
No momento da solicitação, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do curso normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
As inscrições e transferências on-line somente serão confirmadas com a matrícula presencial nas escolas e após a entrega dos seguintes documentos pelos responsáveis:
• certidão de nascimento do aluno ou RG e comprovante de escolaridade;
• comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
• 1º a 28 de novembro de 2021: pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional.
• 31 de dezembro: designação dos contemplados disponível no site da Secretaria da Educação (Seduc).
• 3 a 14 de janeiro de 2022: transferências.
• 31 de janeiro de 2022: designação das transferências disponível no site da Seduc.
• 31 de janeiro a 9 de fevereiro: entrega de documentação diretaente na escola para qual foi designado.