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A Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do RS (Setergs) emitiram comunicado nesta terça-feira (10) alertando para o "risco de redução drástica do serviço de transporte" devido à situação enfrentada pelo sistema, "agravada especialmente pelos sucessivos reajustes no preço do óleo diesel".
Segundo a ATM e o Setergs, o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus, atrás somente da mão de obra, com participação em torno de 30% no custo geral das operadoras do transporte.
"Na questão que envolve especificamente o transporte intermunicipal metropolitano, soma-se ao aumento de preço dos combustíveis a aproximação da data-base dos rodoviários, prevista para 1º de junho, com pedido de reposição de 21%, e o fim do auxílio emergencial do governo do Estado, que viabilizou os pagamentos dos trabalhadores referentes a outubro, novembro e dezembro de 2021, além do 13º salário, evitando um colapso do sistema."
Por meio de nota, as entidades adiantam que está prevista também para este ano a revisão tarifária do serviço e, com as atuais condições, o reajuste nas passagens poderá ser de até 30% "caso nenhuma medida seja tomada".
Entre as demandas do setor está a prorrogação do auxílio emergencial do governo do Estado, o que estaria amparado na lei 15.781, aprovada no fim do ano pela Assembleia Legislativa. A lei permite que o Estado conceda o incentivo por mais cinco meses. Esta é, segundo as entidades, "a possibilidade mais ágil e viável para evitar a insustentabilidade do sistema".
A lei referida pelas entidades é regulamentada pelo decreto estadual 56.278, de 27 de dezembro do ano passado. O texto, assinado por Ranolfo Vieira Júnior (à época governador em exercício), detalha como as empresas de transporte metropolitano devem fazer o credenciamento para acessar o benefício e em que condições teriam ou não direito. O valor para cada concessionária é definido de forma proporcional ao número de passageiros atendidos.
O decreto determina ainda que o Estado fica autorizado a repassar, nos anos de 2021 e 2022, o valor máximo de R$ 88,5 milhões "para fazer frente aos prejuízos acumulados pelo Sistema Estadual de Transporte Metropolitano de Passageiros (SETM), bem como bem como minimizar os impactos no processo de realinhamento tarifário, em regime de auxílio emergencial de operação e custeio do transporte coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em saúde decorrente da pandemia". Conforme o governo, na primeira fase do auxílio, no ano passado, 36 das 41 empresas do sistema se habilitaram e acessaram algum tipo de subsídio.
