Juíza aceita denúncia e brigadianos viram réus pela morte de jovem em São Gabriel

Os três policiais militares presos por suspeita do assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em São Gabriel, viraram réus por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). A decisão desta terça-feira (6) é da Juíza Juliana Neves Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel, que acatou na íntegra o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Na denúncia à Justiça, a promotoria descreve que o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen e os soldados Cléber Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, durante o patrulhamento ostensivo abordaram a vítima, que foi algemada e brutalmente agredida com golpes de cassetete na região cervical. Na sequência, a colocaram no interior da viatura e se deslocaram até a localidade do Lava Pé, onde o corpo foi encontrado uma semana após o desaparecimento.

Os PMs também respondem processo na Justiça Militar, com base na denúncia da Corregedoria da Brigada Militar, que apontou ocultação de cadáver, tendo em vista que o corpo foi escondido no açude, e falsidade ideológica, pois os brigadianos ocultaram a agressão e afirmando que o mesmo havia sido liberado após a abordagem.

O trio de brigadianos segue no Presídio Militar de Porto Alegre.

Contraponto

O advogado Maurício Adami Custódio, que representa a defesa do segundo-sargento Jacobsen, relata que teve dificuldades no acesso à denúncia da MPRS. “Dê leitura muito superficial, no mínimo inepta! Há uma confusão de institutos jurídicos e uma completa ausência de indicação objetiva da participação de Jacobsen no fato”, afirma.

Custódio disse que há ambiguidades na denúncia, com trechos inexatos e que impedem a defesa de forma ampla e plena. Para ele, há pontos com lacunas e “sem conexão com o que se descreve”.

“Finalizamos dizendo que pretendemos combater essas imprecisões da denúncia através do remédios jurídicos, tão logo haja a formalização dos atos que darão ciência ao nosso cliente. Sem dúvidas, estamos diante de um dos maiores casos de açodamento processual” completa o advogado.

A defesa dos soldados Ramos e Pedroso, representada pela advogada Vânia Barreto, disse que não deseja se manifestar sobre a decisão para “ não acarretar prejuízo às teses de defesa.”

Relembre o caso 

Gabriel desapareceu após ser abordado pelos três policiais em 12 de agosto no bairro Independência, em São Gabriel. Ele estava na Fronteira Oeste para prestar serviço militar obrigatório. Os pais do jovem registraram o sumiço na Polícia Civil no dia 15 daquele mês, data em que as buscas iniciaram na localidade de Lava Pé, após as autoridades receberem vídeos. 

No dia 16 de agosto, a Brigada Militar juntou-se à força-tarefa, que já tinha apoio do Corpo de Bombeiros. Uma semana após ao desaparecimento, em 19 agosto, o corpo de Gabriel foi encontrado dentro do açude que fica na localidade onde as buscas estavam concentradas. No dia 23, os três policiais foram presos preventivamente. 

O laudo da perícia divulgado no dia 29 de agosto aponta que o jovem morreu em decorrência de golpe na região cervical.