Porto Alegre terá 'passe aos necessitados' no domingo de eleições após acordo com MP

Após repercussão e polêmica pelas redes sociais por conta extinção do passe livre no transporte municipal de Porto Alegre no primeiro turno das eleições federativas, neste domingo (2), a prefeitura da Capital e o Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciaram na tarde desta quinta-feira (29) que haverá “passe aos necessitados” no dia do pleito. Conforme o prefeito Sebastião Melo, um decreto será publicado na sexta-feira com o detalhamento da medida.

Na coletiva realizada na sede do MP, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, explicou que a ação é resultado de diálogo e que foi decidida com o objetivo de “pacificar o domingo de eleições” e “promover a cidadania”, além de “beneficiar os necessitados”. Também participaram da força-tarefa e anúncio da decisão o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Idenir Cecchin, e o chefe do MP de Contas, Geraldo Costa da Camino.

Quem desejar usar o transporte público das 7 às 19 horas para ir votar e não tiver condições de pagar pela passagem, deverá apenas apresentar um documento com foto e informar ao cobrador que está indo votar, ou então, dizer que está voltando da votação, e então poderá passar na catraca. Outras categorias que já possuem passe livre, como beneficiários de programas sociais como o Auxílio Brasil (antigo bolsa família), idosos acima de 65 anos, estudantes, pessoas enfermas e seus acompanhantes e portadores de HIV também não pagam passagem neste domingo. Além disso, policiais militares e bombeiros fardados também estão isentos.

De acordo com Melo, a medida é válida apenas para o primeiro turno. A partir da próxima semana ele se reunirá com seus secretários e também com os vereadores para analisar e propor uma solução para o segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro. Segundo o prefeito, os custos do funcionamento do transporte público nesse dia será bancado pelo cofre municipal.

Melo ressaltou que a decisão inicial, de não ter passe livre, não foi por meio de decreto municipal e sim através de lei aprovada em 2021. O prefeito ainda defendeu que a questão de passe livre no transporte público “não deve ser um problema apenas em Porto Alegre”, que o assunto deve ser pauta nacional tendo em vista que a eleição é federativa, portanto o recurso financeiro deveria ser do fundo eleitoral. 

Na região 

Novo Hamburgo não terá passe livre no domingo. De acordo com a Prefeitura, "o Município não pratica passe livre em nenhuma data." Já São Leopoldo anunciou na manhã desta quinta-feira que, após acordo com o Consórcio Leopoldense (Coleo),  o transporte terá isenção total no dia da eleição.