Criação de selo para valorizar empresas que combatem violência contra mulher é proposto pelo governo do RS

Com o intuito de de reforçar o combate à violência contra a mulher, o governo do Rio Grande do Sul elaborou um projeto de lei que propõe a criação do selo 'EmFrente, Mulher', direcionado a empresas que ajudem nesse enfrentamento. A proposta, que é uma iniciativa do Comitê 'EmFrente, Mulher', coordenado pelo programa RS Seguro, foi encaminhada à Assembleia Legislativa ainda em novembro, período em que o tema é discutido globalmente.

Na sexta-feira (25) foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, dando início a uma campanha de conscientização da Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a instituição do selo, o Estado passará a conferir uma certificação de responsabilidade social a empresas privadas que adotem posturas em favor da valorização da mulher e do enfrentamento desse tipo de violência.

A ideia do selo é fortalecer a rede de enfrentamento, firmando uma parceria com o empresariado, a fim de que o respeito à mulher seja intensificado nas relações de trabalho, por meio de uma cultura de conscientização dentro das corporações. "Queremos reforçar a colaboração entre o poder público e as empresas do Estado, com o objetivo de combater a violência em todas as suas formas", explica o coordenador do programa RS Seguro, delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha.

Segundo o secretário da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, a medida buscará auxiliar na redução do índice de crimes contra a mulher. "Este selo vem fortalecer e divulgar ainda mais o serviço de proteção às mulheres que sofrem com a violência. É uma importante ação, que vem se somar às demais, com o intuito de reduzir o número de feminicídios e de outros crimes cometidos contra as mulheres", pontua Santarosa.

Como receber o selo

Para obter o selo, as empresas terão que cumprir alguns critérios, como desenvolver políticas de prevenção a práticas como o machismo, o assédio sexual ou moral e a importunação no ambiente de trabalho, e realizar outras atividades que contribuam para a valorização da mulher.

O projeto de lei também considera questões como o apoio à capacitação profissional, à saúde e à defesa de direitos do público feminino, além da promoção de oportunidades equivalentes, inclusive salariais, entre homens e mulheres.

Com a aprovação da norma, a certificação será concedida às empresas anualmente, durante o Agosto Lilás, mês nacional de proteção à mulher, e as corporações contempladas poderão utilizar o selo em suas ações publicitárias.

Notoriedade

Líder da frente que resultou no projeto de lei, a promotora de Justiça Priscilla Pereira ressaltou que os consumidores poderão escolher de forma preferencial produtos e serviços prestados por corporações que se importem com a causa. "Essas empresas ganharão notório reconhecimento da população gaúcha. Isso é um marco no Rio Grande do Sul, unindo novos esforços da iniciativa privada com as instituições públicas, avançando substancialmente na proteção da mulher", observa.