Assembleia, Executivo e Judiciário anunciam R$ 40 milhões para cestas básicas

Os chefes dos três Poderes do Rio Grande do Sul assinaram nesta segunda-feira (19) dois termos de cooperação que vão garantir R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar no Estado. A iniciativa integra o conjunto de ações do Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo parlamento gaúcho e com a participação dos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O primeiro termo, firmado entre o Executivo e o Legislativo, prevê o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia para a aquisição de alimentos. O segundo, em igual valor, foi assinado pelos chefes dos poderes Executivo e Judiciário. Os recursos serão repassados dos orçamentos dos dois poderes para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social.

O presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), anunciou que com os R$ 40 milhões será possível adquirir 140 mil cestas básicas, que poderão beneficiar 640 mil gaúchos, cerca da metade da população do Rio Grande do Sul que se encontra na condição de insegurança alimentar.

Em uma manifestação direta ao governador, Ranolfo Vieira Júnior, Valdeci solicitou que "dentro da legalidade, seja contemplada a compra de alimentos também pela agricultura familiar" para compor as cestas. “O ideal seria que não precisássemos recolher alimentos para a doação. No entanto, enquanto isso não acontece, é fundamental o extraordinário esforço que todas essas instituições estão realizando. Para muitos pode ser pouco, mas para quem recebe é valioso”, declarou.

A presidente do Tribunal de Justiça, Íris Helena Nogueira, elogiou o movimento e ressaltou que é impossível estar na administração pública “tendo os olhos fechados para a miséria humana”. Ela revelou que o Judiciário atuou em três frentes para ajudar a combater a fome: transferências de recursos orçamentários, doações particulares de servidores e destinação de penas pecuniárias para a causa.

O governador Ranolfo Vieira Júnior também elogiou o movimento e enfatizou que, desde que foi procurado pelo presidente da Assembleia, declarou total apoio à proposta. Ranolfo revelou que gostaria de ter institucionalizado um programa mais robusto de combate à fome no âmbito do Poder Executivo, mas que foi obstaculizado por vedações da legislação eleitoral.