Redução de alíquota do ICMS é a luta de Frente Parlamentar pelo setor coureiro-calçadista

O setor coureiro-calçadista segue com forte representatividade na Assembleia Legislativa do Estado. Na manhã desta quinta-feira (27) foi mantida e instalada, mais uma vez, a Frente Parlamentar em defesa do setor. O deputado Issur Koch (PP) passou a presidência para o deputado Joel Wilhelm (PP).

A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-calçadista, que existe há quase 30 anos e foi criada pelo ex-deputado João Fischer, atua nas discussões e na busca de soluções para o segmento econômico que mais emprega no Rio Grande do Sul.

Desde 2019, ela era presidida por Issur. "O Joel tem uma vida dedicada ao setor e agora conduzirá os trabalhos. Este é um setor que gera emprego e renda e tem um cunho social. Os desafios foram imensos nos últimos anos e não estou me afastando, mas me manterei lado a lado fazendo o melhor. Conte comigo, Joel, para que possamos fazer as entregas tão esperadas para que o setor seja mais competitivo", destacou Issur Koch, que segue na liderança da Frente Parlamentar do Combate à Pirataria, Contrabando e Descaminho.

Protagonismo

Em seu discurso de posse, Joel Wilhelm ressaltou a importância do setor coureiro-calçadista para o Estado e para o País e falou dos desafios que estão por vir. "O Rio Grande do Sul segue sendo o maior exportador brasileiro, a qualidade dos pares nos diferencia no mercado. Mas precisamos fazer o Estado voltar à dianteira na produção de calçados, que hoje é puxada pelo Ceará. E certamente é pela carga tributária mais atrativa. Teremos este desafio de analisar alternativas e oportunidades. O governo do Estado fez o movimento de redução de ICMS, mas a regulamentação impede que muitas empresas possam aderir a esta redução da carga tributária", disse.

O deputado e novo presidente da Frente Parlamentar enfatizou que o governo estadual estuda diminuir alíquota para 3% e alterar pontos do decreto que regulamenta a possibilidade de aderir a redução. "Teremos outras reuniões neste sentido. Todos ganharão com isso. O Estado não diminuirá sua arrecadação. Muitas empresas gaúchas hoje por sobrevivência faturam fora e desta forma voltarão a faturar aqui. Vamos trabalhar para sermos resolutivos", frisou o deputado.

Equidade tributária e logística

Entidades do setor coureiro-calçadista participaram do ato. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) representou o segmento na figura de seu presidente-executivo Haroldo Ferreira.

De acordo com Ferreira, a equidade tributária precisa ser revista levando em consideração outros estados como São Paulo. "Nosso problema não é só com nosso vizinho Santa Catarina. Outros estados estão fortemente trabalhando para resolver isso e poderá ser um problema para o Rio Grande do Sul, devemos ficar atentos", avaliou.

O executivo da Abicalçados também falou sobre a reforma tributária e questões logísticas no Estado. "A reforma tributária tem que acontecer, mas tem que trazer ganhos para a indústria que é o setor que mais paga carga em todo o Brasil. Outro ponto é a questão logística. Temos um grande porto (Rio Grande) e outro que está sendo trabalhado (Arroio do Sal) e temos a malha viária. A RS-239 e a RS-118 precisam ter um fluxo mais produtivo. São estradas que são duplicadas, mas o fluxo não flui."

Tratativas avançadas

O decreto 54.965, de 27 de dezembro de 2019, mencionado pelos deputados gaúchos garantiu benefícios fiscais para a indústria. Porém, conforme lideranças do setor, não atendeu as necessidades. Em fevereiro deste ano, de um total de 1.792 empresas apenas 14 aderiram ao programa estadual.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ernani Polo, mostrou que o Estado está aberto para discussões e resoluções para colocar fim do impasse, especialmente no que tange a tributação do setor.

"Temos condição de construir dias melhores para o nosso Estado. O aspecto tributário tem uma série de favoráveis, mas temos sim condições de retomar o protagonismo no cenário nacional. Pela capacidade dos nosso empreendedores e pela mão de obra que possuímos. Estamos trabalhando junto com a secretaria da Fazenda para construir um ambiente mais competitivo para o setor. É uma espécie de pacto empresarial e é importante que cada um faça sua parte. Podemos dizer que as tratativas internas estão avançando."

A força desta economia para as cidades gaúchas

O prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, e que também representou a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), lembrou da relevância dos empresários do setor do couro e calçado. “Falando pelos prefeitos posso dizer que todos nos preocupamos. Todas as cidades têm empresas importantes do setor e em algumas é a principal fonte de renda. Temos que olhar mais para os empresários.” Orsi também colocou a Famurs à disposição para a criação de uma câmara temática do setor coureiro-calçadista. “Vamos trabalhar juntos com empreendedores, deputados, lideranças empresariais, sindicatos.” 

Competir em nível internacional é um dos desafios

A união da indústria para o desenvolvimento do Estado foi defendida pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cezar Müller. “A Frente Parlamentar tem um desafio que é construir um setor cada vez mais competitivo. Queremos contribuir com este trabalho.”

Müller também falou sobre a importância do setor coureiro-calçadista se manter competitivo fora do mercado nacional. “Temos que tornar o RS capaz de fazer o mais importante para o setor hoje, que é estar cada vez mais presente no cenário internacional, competir internacionalmente.”