INSS: Pagamento de benefícios previdenciários será antecipado para vítimas de enchente no RS

Em anúncio realizado no dia 8 de setembro, através do Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A antecipação vale para os 79 municípios listados no estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado.

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De acordo com a medida, 706.619 pessoas vão receber o pagamento de setembro no início do calendário, que cai no dia 25, independente do final de benefício e de ser maior ou até o salário mínimo. A antecipação vale para todos os benefícios previdenciários e assistenciais do INSS.

Além de antecipar o pagamento, os moradores podem solicitar uma parcela extra, que deverá ser solicitada no banco onde o segurado recebe o benefício. No entanto, o valor terá de ser devolvido. O desconto é feito em folha, dividido em 36 vezes sem juros, e sem correção monetária a partir do terceiro mês. A solicitação da parcela extra tem o prazo de 5 dias úteis de análise, mas, de acordo com o INSS, há casos em que o valor é liberado imediatamente quando há disponibilidade de dinheiro.

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O INSS também anunciou o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial pelo prazo do estado de calamidade pública (180 dias), e informa que haverá atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários dos municípios em estado de calamidade pública, ainda que requeridos em outros municípios.

Municípios em estado de calamidade pública

1. Caxias do Sul
2. Coqueiros do Sul
3. Cachoeira do Sul
4. Palmeiras das Missões
5. Boa Vista das Missões
6. Passo Fundo
7. Sarandi
   
8. Getúlio Vargas
   
9. Lajeado do Bugre
   
10. Santo Expedito do Sul
    
11. Mato Castelhano
    
12. Erechim
    
13. Santa Maria
    
14. Ibiraiaras
    
15. Nova Bassano
    
16. São Jorge
    
17. Bento Gonçalves
    
18. Protásio Alves
    
19. Marau
    
20. Casca
    
21. Estação
    
22. André da Rocha
    
23. Vacaria
    
24. Cruz Alta
    
25. Chapada
    
26. Montauri
    
27. Santo Antônio do Palma
    
28. Água Santa
    
29. Nova Araçá
    
30. Campestre da Serra
    
31. Carlos Barbosa
    
32. Camargo
    
33. Panambi
    
34. São Domingos do Sul
    
35. Sagrada Família
    
36. Paraí
    
37. Jacuizinho
    
38. Lagoão
    
39. Santo ngelo
    
40. Boa Vista do Buricá
    
41. Sede Nova
    
42. Eugênio de Castro
    
43. Santo Cristo
    
44. Farroupilha
    
45. São Sebastião do Caí
    
46. Jaguarí
    
47. Ciríaco
    
48. Sertão
    
49. Muliterno
    
50. Candelária
    
51. Lajeado
    
52. David Canabarro
    
53. Estrela
    
54. Arroio do Meio
    
55. Montenegro
    
56. Novo Hamburgo
    
57. Encantado
    
58. Muçum
    
59. Roca Sales
    
60. Colinas
    
61. Imigrantes
    
62. Santa Tereza
    
63. Sapiranga
    
64. Cachoeirinha
    
65. Vanini
    
66. Nova Roma do Sul
    
67. Serafina Corrêa
    
68. Bom Retiro do Sul
    
69. Cotiporã
    
70. São Nicolau
    
71. Cruzeiro do Sul
    
72. Bom Jesus
    
73. Ipê
    
74. Espumoso
    
75. Charqueadas
    
76. Coxilha
    
77. Taquari
    
78. Itapuca
    
79. São Jerônimo