Câmeras corporais em policiais começam a ser testadas no RS; entenda como vão funcionar

Câmeras corporais que poderão ser usadas pela Polícia Civil e Brigada Militar começaram a ser testadas por uma banca avaliadora, nesta quarta-feira (29). Nesta fase da licitação, o objetivo é analisar se o aparelho realmente se enquadra nos critérios exigidos pelo Estado no edital. Os testes vão até quinta (30).

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Serão analisadas algumas especificações de software, hardware e acessórios dos equipamentos apresentados pela Motorola, que teve a proposta vencedora no início de novembro. 

Entre as particularidades avaliadas, estão a fixação das câmeras nos fardamentos e coletes dos policiais, o posicionamento delas, o suporte, o carregamento das baterias e as gravações, de acordo com o diretor do Departamento de Informática da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS), coronel Alex Severo, que está acompanhando o processo desde o início.

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Como vai funcionar?

Serão contratadas 1,1 mil câmeras, de acordo com o edital. Delas, mil serão para Brigada Militar e cem para a Polícia Civil. Durante as ocorrências policiais, o aparelho estará ligado, registrando todo o evento. As gravações irão funcionar de três formas:

• Tempo integral: com duração para o turno de, no mínimo, 12 horas;
• Ocorrências: nesta categoria, o áudio e vídeo do registro podem ser ampliados;
• Transmissão ao vivo: o policial aperta um botão e, desta forma, a Central de Comando de Controle pode acompanhar a ocorrência que o policial está participando, em tempo real.

Mais segurança

O uso das câmeras durante as ocorrências é uma forma de trazer mais segurança e transparência, tanto para os policiais quanto para a população. Ela poderá, por exemplo, ser utilizada como prova em processos judiciais, apoiando as informações dadas pelo oficial ou comprovando como foi feita uma abordagem. 

Ela é também um reforço na proteção da população. "E assim ela serve também como proteção para o cidadão porque ele sabe que, durante o evento que está participando, como vítima ou como autor, a ocorrência está sendo gravada", afirma.

As gravações poderão ser acessadas pelo poder judiciário e por autoridades policiais, quando necessário.

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A licitação

O certame para contratação das câmeras para uso policial aconteceu em maio deste ano, no qual quatro empresas apresentaram proposta. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas, já que não atendiam às especificações técnicas exigidas no edital. Assim, a Motorola Solutions Ltda foi a escolhida, no início de novembro.

Se os testes forem satisfatórios, a proposta irá para fase de homologação. O processo termina no momento em que os resultados forem publicados no Diário Oficial do Estado. A partir desse momento, a SSP-RS fica autorizada para fazer a contratação imediatamente. No momento, ainda restam as fases documentais para entender se a empresa será a vencedora da licitação.

Após a assinatura do contrato, a Motorola tem cinco dias para apresentar um cronograma para implementação dos aparelhos, que pode ser dividido em três etapas. Com ele aprovado, a empresa tem 180 dias para a entrega e instalação.