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Notícias | São Leopoldo JUSTIÇA

Júri absolve três réus por tentativa de homicídio contra mulher trans em São Leopoldo

Crime aconteceu em abril de 2013, quando ela foi estuprada por cinco homens e alvejada a tiros por um deles

Por Thiago Padilha
Publicado em: 05.08.2022 às 03:00 Última atualização: 05.08.2022 às 16:44

Três homens acusados da tentativa de homicídio contra uma mulher trans em abril de 2013, em São Leopoldo, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (4) no Fórum do município. O trio não foi reconhecido pela vítima, que foi atacada em via pública na madrugada do dia 1º daquele ano na Rua Parnaíba, no bairro Arroio da Manteiga.

Fórum de São Leopoldo
Fórum de São Leopoldo Foto: Susana Leite/GES-Especial
Ela teria sido estuprada pelos réus, além de um adolescente e um quarto adulto, já falecido, que teria sido o autor dos disparos que a feriram na região escapular esquerda, coxa direita e córtex cerebral. Ela foi socorrida ao Hospital Centenário, onde identificaram uma bala alojada na cabeça. A vítima ficou internada por quase 40 dias e, quando teve alta, deixou a cidade.

Adiamentos

O júri chegou a ser marcado para o dia 3 de fevereiro, mas foi adiado cinco vezes até ser realizado nesta quinta-feira pela 1ª Vara Criminal. Um dos acusados que havia sido preso três meses logo após o crime, quando tinha 19 anos, ficou até 26 de junho último segregado na Penitenciária Estadual do Jacuí. Foi solto há cerca de 40 dias, depois que o júri foi adiado novamente.

Conforme a Defensoria Pública, "o acusado sequer foi submetido a reconhecimento pessoal e/ou fotográfico por parte da vítima, seja em sede de inquérito ou na fase judicial, o que também afronta o devido processo legal", o que levou ao pedido de soltura ser concedido pelo juiz.

Sentença

Na sentença, o juiz José Antônio Prates Piccoli relatou que duas qualificadoras do crime foram afastadas pela defesa (motivo torpe e modo que impossibilitou a defesa da vítima). Só foi mantida a qualificadora por assegurar a impunidade do crime (de estupro), que seria a tentativa de esconder o ataque. "Os jurados entenderam pela absolvição, por negativa de autoria", afirmou o magistrado na sentença. O próprio promotor Eduardo Lorenzi pediu a absolvição do trio e informou, por meio de sua assessoria, que não vai recorrer da decisão.

Sem lembranças do ataque

Em seu depoimento no processo, a mulher trans relatou que foi baleada depois de ter saído de um baile com uma amiga. Três pessoas estavam a seguindo e, quando ela olhou para trás, foi atingida por tiros. Ela relatou que foi baleada na nuca, perdendo a consciência. Disse não conhecer os acusados e nem ter feito programa com eles.

Ela afirmou que percebeu que estava sendo seguida, mas não sabia que se tratavam de bandidos, pois estava morando no bairro há pouco tempo. Quando acordou, já estava no hospital, sem lembrar do abuso sexual — confirmado em exame de corpo de delito. Das agressões, restaram sequelas na visão e dores na cabeça e nas pernas.

Crime em sequência

Conforme os relatos de testemunhas no processo, a vítima havia sido expulsa de casa pela família. Na época, trabalhava em um frigorífico em Garibaldi e morava em São Leopoldo, chegando tarde da noite do trabalho. Por vezes, também fazia programas à noite próximo a motéis na Zona Norte de São Leopoldo. Na noite do crime, a mulher trans teria sido abordada para fazer um programa, o que ela teria recusado. Mesmo assim, foi atacada pelos cinco. Ao sair correndo, ameaçando denunciar o grupo para a Polícia, foi alvejada.

Uma moradora é quem chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que a socorreu ao Hospital Centenário em estado grave. Havia o relato de que o grupo também ameaçava “castrar” a mulher trans. Uma mulher que dividia a casa com a vítima disse que avisou a família dela depois que ficou desaparecida por 48 horas, quando a encontraram hospitalizada. Após a alta, depois de um mês e meio internada, saiu da cidade.

O apontado como o autor dos disparos, segundo os depoimentos no processo, teria sido assassinado pelos companheiros por ameaçar entregá-los para a Polícia. À Vara da Infância, o menor assumiu ser o autor dos disparos, alegando que “não gostava de homossexuais”. Todos os acusados seriam usuários de droga e viviam na mesma casa.

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