Comissão processante aprova cassação de mandato de vereador de São Leopoldo

A Comissão de Ética Parlamentar, que julga o processo político-administrativo contra o vereador de São Leopoldo Tiago Silveira (sem partido), se reuniu na manhã desta terça-feira (13) e aprovou o relatório pela cassação do mandato do parlamentar.

A presidente da comissão, Iara Cardoso (PDT), a relatora Ana Affonso (PT) e o integrante Gabriel Dias (Cidadania) entregaram o resultado das semanas de trabalho para o presidente da Câmara, vereador Marcelo Antônio, o Dentinho (PTB).

Na segunda-feira (12), Ana Affonso (PT), finalizou o documento, que indica pela cassação do mandato.

Os trabalhos da comissão processante começaram no início de abril, quando os parlamentares aprovaram por unanimidade o pedido que partiu do diretório do PT. Nem ele próprio se opôs ao procedimento político-administrativo. Permaneceu quieto durante toda a votação da abertura da comissão.

A sessão de cassação está marcada para o dia 19, às 14 horas.

Segundo o texto assinado pela presidente do diretório municipal do PT, Maria Dolores Pessoa, o pedido tem como objetivo seguir os trâmites do processo legal junto à Comissão de Ética. "Os fatos são graves e, para além de revelarem conduta criminosa, expõem comportamento inidôneo para uma pessoa que se propõe a ser representante do povo", diz o documento, que foi lido no plenário.

O que diz o relatório

Conforme o documento disponível no sistema do Legislativo, "o vereador que tem a oportunidade de exercer um mandato eletivo, seja pelo período de tempo que for, tem a obrigação com a retidão de caráter e conduta" e que "o mandatário precisa ser um exemplo para a sociedade". 

Diz ainda que "responder a acusação de crime" é "suficientemente relevante" para apontar a falta de ética. E aponta que o processo criminal ocorre concomitantemente ao exercício do mandato.

O relatório acrescenta que a situação "expõe este Parlamento a críticas desonrosas que geram danos graves à confiança da população na dignada do cargo de vereador".