Saiba o que pode e o que não pode no dia da eleição

No próximo fim de semana, mais precisamente no domingo, dia 2 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolherem seus representantes na Assembleia, Congresso, governos estaduais e Presidência. As urnas abrem a partir das 8 horas e a votação ocorre até às 17 horas.

Nesta sexta-feira (23) as urnas eletrônicas foram carregadas com os candidatos e lacradas, e agora ficam guardadas até o próximo sábado, dia 1º de outubro, quando serão distribuídas em todas as seções eleitorais do País.

Serão mais de 156 milhões de eleitores no Brasil, desses 8,5 milhões estão no Rio Grande do Sul, e 1,5 milhão na região de cobertura do Grupo Sinos. As regras para o dia da votação mudaram pouco em relação aos pleitos anteriores, mas algumas regras devem ser cobradas de forma mais incisiva em 2022.

Este é o caso do uso de celulares em cabines eleitorais. "Vamos instruir que o mesário coloque uma mesa ao lado da cabine, e onde o eleitor vai depositar o celular dele enquanto vota, e pega novamente quando sair da cabine", explica a chefe do Cartório da 172ª Seção Eleitoral de Novo Hamburgo, Denise Neumann.

O uso de celulares e câmeras de vídeo ou foto já era proibido nas eleições anteriores, medida que visa garantir o sigilo do voto, evitando que o eleitor seja pressionado na hora de escolher seus representantes. Mesmo assim, em anos anteriores, com especial destaque para o pleito de 2018, não foram raras as filmagens de votos divulgadas por eleitores por todo País.

Denise garante que neste ano, quem se recusar a entregar o celular não conseguirá votar. "Se o eleitor se recusar a entregar o aparelho ele não vota. O mesário não vai habilitar o voto", garante ela, explicando ainda que habilitar o voto é liberar a urna para que ela receba os votos do eleitor.

A medida de impedir votos de eleitores com celular foi definida em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Armamentos

Neste ano, o TSE ampliou as proibições no dia da votação, com destaque para o tema do armamento, já que está proibido o uso de armas em um perímetro de 100 metros dos locais da votação.

A medida que impede o uso de armas de fogo nas proximidades dos locais de votação começa a valer nas 48 horas antes do pleito, ou seja, a partir de sexta-feira (30), e seguem até 24 horas após a votação, no caso segunda-feira, dia 3 de outubro. A fiscalização ficará por conta das forças de segurança. Denise afirma que, na seção da qual ela é responsável, não há temores por parte dos mesários de que haja qualquer tipo de violência. "Temos conversado com os presidentes de seção e ninguém até agora demonstrou uma preocupação fora do normal", afirma Denise.

A Brigada Militar (BM) deve reforçar a segurança nas proximidades dos locais de votação. E os mesários poderão acionar as forças de segurança caso se sintam ameaçados.

Ordem de votação

• Neste ano, os eleitores vão escolher seus representantes em cinco cargos diferentes: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, que aparecerão nesta ordem para serem votados na urna eletrônica.
• São quatro números para deputado federal, cinco para estadual, três para senador e dois para os cargos de governador e presidente.
• Com exceção do cargo de senador, que tem mandato de oito anos, os demais serão eleitos por quatro anos. Ao digitar o número dos candidatos, os eleitores na tela aparecerão a foto, número, nome e a sigla do partido dos candidatos. No caso dos postulantes ao Senado, governo do Estado e presidência, também aparecerão as fotos e nome dos suplentes (dois no caso do Senado), e dos candidatos a vice-governador e vice-presidente.

Urnas funcionando

Em Novo Hamburgo as urnas já foram testadas e apenas uma apresentou um problema, mas isso não compromete a votação. Além disso, há urnas disponíveis para substituir eventuais equipamentos com defeito no dia da votação. Novo Hamburgo utilizará o modelo mais novo de urna eletrônica.

A Urna Eletrônica 2020 (UE2020), que aparece na foto no início da matéria, possui novo design e melhorias relacionadas à capacidade de processamento das informações. A novidade é parte das atualizações constantes realizadas pelo TSE para garantir a segurança do voto. O novo modelo traz um processador melhor, além de uma melhor acessibilidade para pessoas cegas.

Eleição com método misto

Em Novo Hamburgo, assim como em outras cidades, a eleição ocorrerá de forma mista, com parte sendo feita através da biometria e outra sem. Os eleitores que já fizeram o cadastro biométrico irão votar com a digital, mas quem não atualizou o cadastro poderá votar normalmente. A coleta biométrica foi suspensa durante a pandemia.

De acordo com Denise, alguns eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico poderão utilizar a digital na votação, pois alguns dados foram repassados à Justiça Eleitoral pelo Denatran ou Instituto-Geral de Perícias. Nesses casos, a biometria será pedida no momento da votação pelo mesário.

Alguns pontos importantes para observar na votação

• Documentos

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor, mas é preciso saber a seção eleitoral. No dia da votação é preciso apresentar um documento oficial com foto, podendo ser: e-Título, passaporte, carteira de identidade, carteira de trabalho, atestado de reservista ou CNH.

• Biometria

Para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico, o registro deverá ser coletado em no máximo quatro tentativas. Se não for possível fazer a identificação biométrica, o (a) presidente (a) da sessão irá solicitar a assinatura do eleitor (a) no caderno de votação.

• Na cabine

O eleitor não pode fotografar ou filmar o voto, por isso não será permitido levar celular até a cabine de votação, assim como não poderá levar câmeras filmadoras ou fotográficas. O celular deverá ser deixado com o mesário antes da votação.

Eleitores com alguma deficiência que necessitem de ajuda para votar, poderão ter o auxílio de um cuidador, mesmo que o pedido não tenha sido feito anteriormente.

• Manifestação

Os eleitores podem usar bonés, camisetas, bótons e/ou bandeiras do seu candidato no dia da eleição, mas a manifestação tem que ser silenciosa.

• Armas proibidas

Pessoas que tenham porte de armas de fogo não poderão circular armados em perímetro de 100 metros dos locais de votação 48 horas antes da eleição e 24 horas depois da eleição.