Porto Alegre não terá passe livre no transporte municipal no dia da eleição

A quatro dias das eleições, a extinção do passe livre no transporte municipal de Porto Alegre nas datas de votação - que ocorre neste domingo (2) -, repercutiu nas redes sociais nesta quarta-feira (28). O fim do benefício é determinado pela lei complementar 931/2021, aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores "e amplamente discutida com a sociedade", segundo a prefeitura portoalegrense.

O texto previu a redução do número de dias de passe livre de 12 para dois. Segundo a nova lei, têm passe livre somente os dias de campanha nacional de vacinação e no feriado municipal de Nossa Senhora dos Navegantes, comemorado em 2 de fevereiro. Antes da aprovação da norma, os usuários do transporte coletivo não pagavam passagem em dias de eleição.

Ainda conforme a administração municipal, a lei faz parte de um conjunto de medidas do governo municipal para garantir uma tarifa menos pesada ao usuário. "O último dia de passe livre autorizado pelo município teve um custo aos cofres públicos de R$ 1,2 milhão", diz a nota. A prefeitura de Porto Alegre reforça que as medidas adotadas possibilitaram à gestão manter a passagem a R$ 4,80, o que vai permitir investir no sistema do transporte cerca de R$ 100 milhões.

Em seu perfil no Twitter, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez uma série de publicações sobre o assunto nesta tarde, nas quais destacou que "cada dia de passe livre custa mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos" e reforçou que o serviço funcionará nas eleições de forma habitual. "A respeito do transporte coletivo para as eleições, esclareço que os usuários terão acesso regular aos ônibus, com isenções e benefícios previstos hoje na legislação. Não é dia de passe livre, como na maioria das capitais, conforme lei aprovada em 2021 pela Câmara Municipal", escreveu.

R$ 6,65 seria o valor da passagem em Porto Alegre se a prefeitura não tivesse adotado um conjunto de medidas para reduzir custos sobre a tarifa. Além das mudanças na legislação, o município está aportando R$ 100 milhões neste ano para sustentar o valor de R$ 4,80 ao cidadão.

— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) September 28, 2022

Pela região, Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo também não terão passe livre no transporte municipal no domingo.