O governador Eduardo Leite apresentou, por meio de transmissão on-line, decretos para o enfrentamento do coronavírus. Entre as medidas está a limitação de compras no supermercado. "Estamos determinando a restrição ao comércio de itens essenciais por consumidor e a não alteração no preço dos produtos. O Procon estará fiscalizando". O decreto não determina um número específicos de itens. "Isso ficará a cargo de cada estabelecimento". Acesse aqui o documento na íntegra.
O transporte interestadual está vedado. "O intermunicipal poderá operar em até 50% de sua capacidade. Também está vedado o transporte coletivo urbano além da capacidade de passageiros sentados".
Os restaurantes deverão adotar a distância mínima de dois metros entre os clientes. O comércio e o setor privado deverão adotar plano de revezamento de servidores, podendo haver alteração e redução na jornada de trabalho, a fim de diminuir o fluxo desses trabalhadores".
O Governo do Estado está suspendendo prazos administrativos de processos e prorrogando alvarás de estabelecimentos para que não haja necessidade de circulação de pessoas para esse tipo de serviço. O Governo poderá requisitar o serviço de profissionais médicos e da área sanitária tanto quando for necessário. "O estado descontingenciou recursos para a área da saúde para oferecer todo recurso necessário para o pagamento dos hospitais".
Leite ressaltou ainda que será criado comitê específico para a área econômica. "O Banrisul dará períodos de carência para quem contrair empréstimos e também terá expansão do volume de crédito".
Conforme o governador, também será criado um comitê de apoio com especialistas em saúde nas universidades. "Reunidos com as nossas equipes de saúde para que possamos analisar e compreender a evolução da doença e tomarmos as melhores e mais acertadas medidas".
Também será criado um comitê de alinhamento de comunicação e de serviços digitais para evitar a circulação de pessoas nos ambientes. "Também teremos um comitê para o sistema prisional e outro para a análise dados, com economistas e especialistas em estatísticas, a fim de monitorarmos os dados econômicos, mas também os dados de evolução do contágio".
Sobre o fechamento das fronteiras, Leite ressaltou que já solicitou ao Governo Federal que faça os fechamentos, como fizeram os países vizinhos do Rio Grande do Sul. "Não temos autonomia sobre isso". Ele disse que a possibilidade de alterar o recolhimento do ICMS também depende de apoio do Governo Federal.
Em relação ao transporte aéreo, está sendo analisada a possibilidade de fechamento das atividades dos aeroportos do interior, mantendo somente o aeroporto de Porto Alegre em funcionamento.