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Notícias | Especial Coronavírus Rio Grande do Sul

'A maior punição virá se os protocolos não foram obedecidos', diz Eduardo Leite

Regra entrou em vigor a partir de hoje e dividiu o Rio Grande do Sul em 20 regiões, com quatro bandeiras de restrições, sendo a preta a mais rigorosa

Por Débora Ertel
Publicado em: 11.05.2020 às 17:51 Última atualização: 11.05.2020 às 19:57

Governador detalha decreto de distanciamento social controlado, que já vigora hoje Foto: Reprodução/Facebook
"A maior punição virá se os protocolos não foram obedecidos. Terá maior circulação de coronavírus, maior ocupação de leitos, mais óbitos e daí migramos para bandeiras maiores de restrições, com fechamento de empreendimentos". Este foi o alerta que o governador Eduardo Leite fez na tarde desta segunda-feira (11) durante entrevista para esclarecer o decreto de distanciamento social controlado.

A regra entrou em vigor a partir de hoje e dividiu o Rio Grande do Sul em 20 regiões, com quatro bandeiras de restrições, sendo a preta a mais rigorosa. Por enquanto, a região de Lajeado é a única na cor vermelha no Estado. Nesta segunda-feira, o território gaúcho chegou a marca de 100 mortes por Covid-19, sendo que Passo Fundo registrou o 18º óbito, ultrapassando Porto Alegre.

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“Para um estado com 11,3 milhões, 100 pessoas parecer um percentual pequeno. Mas para as famílias que perderam, foi 100%”, lamentou.

Segundo o chefe do Executivo, o modelo que leva em conta critérios técnicos, com objetivo de preservar a vida e permitir a atividade econômica, só dará certo se a população colaborar. Questionado sobre como se dará a fiscalização, Leite informou que é feita pelo governo do Estado, pelos municípios e órgãos sanitários. De acordo com ele, para o Piratini seria mais fácil emitir um decreto que determinasse o fechamento de tudo. “Mas vamos confiar na população, que nos ajudará para que esse modelo dê certo”, salientou, informando que as pessoas também podem denunciar situações onde as regras não são obedecidas.

O Código Penal prevê prisão em flagrante de quem descumprir medida sanitária do poder público para evitar doença contagiosa. No entanto, o governador disse que a intenção do governo é que não seja necessária tomas essa medida.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Costa, explicou que o modelo de distanciamento é dividido em duas partes. A primeira, com medidas permanentes, que valem para qualquer parte do Estado, independente da bandeira, e em medidas segmentadas, adotadas a partir de protocolos, conformem atividades econômicas e a cor da bandeira.

Por ser um modelo inédito no Brasil, as regras poderão sofrer alterações se o Piratini observar que sejam necessárias. No entanto, qualquer mudança vai levar em conta dados científicos, técnicos e legais. “Podemo fazer uma intervenção cirúrgica, evitando o fechamento de atividades quando houver necessidade”, explicou o procurador.

Ainda nesta segunda-feira o governo fez um ajuste no decreto referente ao trabalho doméstico, que pode ser exercido nas bandeiras laranja e amarela.

No próximo sábado, o Piratini anunciará novos números que poderão alterar as bandeiras aplicadas às localidades. Ou seja, uma determinada região pode ter seu grau de risco aumentado, diminuído ou ficar no grupo atual.

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