Operação do MP prende falsificadores de álcool na Capital
Na fase um da ação, em outubro, além de buscas uma pessoa chegou a ser presa em Canoas. Os mandados, hoje, foram cumpridos em Porto Alegre e Canoas
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Segundo o laudo de análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7. Além disso, continha teor de álcool etílico de 53,7º INPM, quando o insumo deveria corresponder a 70º INPM. Ou seja, 70g de álcool etílico para 100g do produto.
Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia do novo coronavírus para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).“O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na Agência Nacional Reguladora”, explicou o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.
A investigação feita pelo Gaeco - Núcleo Saúde contou com a parceria do Núcleo de Inteligência (Nimp) e do Laboratório de Dados e Inovação (MP Labs), todos do MPRS, na utilização da ferramenta analítica NFScan Covid Gaeco 2.0, que cruza dados públicos para identificar indícios de fraudes. Assim foi desencadeada a fase 1 desta operação, com foco em Uruguaiana. Na AI - Covid 1, realizada em 28 de outubro, o Gaeco - Núcleo Saúde cumpriu seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Na ocasião, os alvos foram um secretário municipal de Uruguaiana, uma diretora da prefeitura daquela cidade e dois empresários de Canoas. Todos seguem sendo investigados. Em decorrência das apreensões naquela operação, o Ministério Público chegou às duas pessoas presas em Porto Alegre e Canoas, na ofensiva denominada AI Covid 2.
