Vereadores terão direito a R$ 700 mil em emendas; veja onde recursos serão aplicados

Os vereadores de Novo Hamburgo terão R$ 700 mil do orçamento do Município para gastar em emendas parlamentares a partir do ano que vem. Isso foi definido ontem quando a Câmara aprovou por unanimidade, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. A proposta estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020.

A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira (9).

A receita estimada pelo projeto é quase R$ 62 milhões inferior à arrecadação prevista para este ano. A maior fatia do orçamento está destinada à Secretaria de Saúde (19,55%). O texto ainda frisa a possibilidade de o Executivo abrir, ao longo do exercício, créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara. Os detalhamentos de arrecadação e despesa podem ser encontrados nos diferentes anexos ao projeto de lei. Conforme regulamenta a Lei Orgânica do Município, a Câmara deve encaminhar a matéria para sanção do Executivo até o dia 15 de dezembro.

Confira aqui os valores e entidades escolhidas pelos vereadores:

Cristiano Coller (Rede): o vereador dividiu suas indicações entre escolas municipais e entidades ligadas ao desporto e à assistência social. No primeiro grupo, foram destinados R$ 26,5 mil a seis escolas de ensino fundamental e três de educação infantil. Outros R$ 28,5 mil foram endereçados ao Grêmio Atiradores, à Associação Pajova de Judô, à Nitz Academia de Judô, às associações de moradores dos bairros Ideal, Petrópolis e Rincão e à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi).

Enfermeiro Vilmar (PDT): na primeira de suas duas emendas, o pedetista endereçou R$ 20 mil para a EMEF Senador Salgado Filho e dividiu outros R$ 20 mil entre a EMEF Francisco Xavier Kunst e a EMEI Marina Garbarino. Já sua segunda indicação encaminha R$ 10 mil para a Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo (Adefi).

Enio Brizola (PT): o parlamentar destinou R$ 37 mil para um total de oito escolas da rede municipal, contemplando instituições de ensino dos bairros Boa Saúde, Canudos, Lomba Grande, Petrópolis, Rincão e Santo Afonso. Além disso, Brizola propôs também o encaminhamento de recursos para a Associação Cantalomba, Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq), Centro Social Madre Regina e Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem.

Felipe Kuhn Braun (PDT): o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe indicou auxílio de R$ 40 mil para sete escolas municipais de ensino fundamental e duas de educação infantil. Por meio de sua emenda, os recursos chegarão a educandários dos bairros Canudos, Guarani, Lomba Grande, Petrópolis, Rincão, Rondônia e Santo Afonso. Outros R$ 10 mil serão repartidos entre Adefi, Caudeq e Centro Social Madre Regina.

Fernando Lourenço (SD): o vereador concentrou sua emenda no apoio a dois clubes esportivos do bairro Canudos que fomentam projetos voltados a crianças, incentivando a prática de atividades físicas na infância. Conforme a divisão proposta por Fernando, o Sport Club Americano receberá R$ 30 mil, enquanto o Atlético Clube Veterano será contemplado com R$ 20 mil.

Gabriel Chassot (Rede): o primeiro-secretário da Mesa Diretora indicou o repasse de R$ 5 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) e outros R$ 4 mil para a Adefi. O parlamentar ainda endereçou um total de R$ 41 mil para nove escolas municipais da região norte de Novo Hamburgo.

Gerson Peteffi (MDB): vice-presidente da Câmara, Peteffi direcionou R$ 50 mil para o atendimento de necessidades em escolas da rede municipal, garantindo reforço para a execução de atividades lúdicas e pedagógicas. A EMEI Raio de Luz, de Lomba Grande, receberá montante de R$ 5 mil. O restante da verba será repartida entre nove estabelecimentos de ensino fundamental dos bairros Boa Saúde, Ideal, Liberdade, Operário, Petrópolis, Primavera, Rincão e Santo Afonso, bem como a outros três no bairro rural hamburguense.

Inspetor Luz (MDB): o montante de R$ 50 mil redirecionado pelo emedebista foi igualmente dividido entre dez instituições diferentes da cidade. Dentro desse grupo estão quatro escolas – EMEFs Boa Saúde, Nilo Peçanha e São João e EMEI Marina Garbarino – e seis associações da sociedade civil. Dentro da área da saúde, será contemplada a AMO Criança. O restante será destinado a entidades de apoio e acolhimento a pessoas com deficiência.

Nor Boeno (PT): integrante da Comissão de Educação pelo segundo ano consecutivo, Nor Boeno voltou a concentrar a maior parte dos recursos de suas emendas para a pasta. Ao todo, cinco escolas receberão um total de R$ 45 mil: a EMEI Irmã Valéria, do bairro Canudos, e as EMEFs Antônio Bemfica Filho, Francisco Xavier Kunst, Padre Reus e Tancredo Neves. O parlamentar também indicou repasse de R$ 5 mil para fortalecer o trabalho da Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales). Nor entende que a verba poderá auxiliar tanto na aquisição de materiais e equipamentos quanto na adequação da sede da entidade.

Patricia Beck (PP): embora não tenha aderido ao acordo, Patricia foi a vereadora que mais protocolou emendas ao orçamento para 2020. Suas oito alterações propostas redistribuem mais de R$ 3,5 milhões. Se as movimentações forem aprovadas na votação em segundo turno, o setor que receberá o maior reforço será o da saúde, foco de metade de suas emendas. Ao todo, a área seria contemplada com R$ 2,65 milhões.

Tirando recursos da Diretoria de Patrimônio, Patricia sugere a aplicação de R$ 1 milhão para a compra de serviços cirúrgicos em instituições hospitalares. Mesmo montante seria deslocado da Diretoria de Cultura. As outras duas emendas, totalizando R$ 650 mil, buscam verbas na Diretoria de Comunicação Social para a ampliação e reforma da base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a criação de serviço de acolhimento à gestante nas unidades de saúde, a partir da formação de uma equipe itinerante composta por psicólogo, assistente social, doula e obstetra. A emenda que trata da ampliação e reforma foi a única aprovada em primeiro turno.

Também a partir do remanejamento de recursos inicialmente previstos para a área de comunicação, a vereadora indica investimento de R$ 100 mil para a aquisição de veículo para o Conselho Tutelar. Para a realização de obras, Patricia redireciona verbas da Diretoria de Serviços Urbanos. São R$ 500 mil para a construção de ponte de concreto na Rua Campo Bom, em Canudos, e outros R$ 100 mil para a pavimentação da Rua Beco, no bairro Petrópolis. A última emenda assinada pela progressista, no valor de R$ 200 mil, movimenta recursos da cultura para a compra de materiais para a Defesa Civil.

Raul Cassel (MDB): o presidente da Câmara decidiu pela divisão igualitária de emenda de R$ 50 mil para a formalização de auxílios para dez entidades. Na área da cultura, Cassel contempla o Coro Júlio Kunz. No esporte e lazer, receberão recursos a Associação Pajova de Judô e a equipe de atletismo da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo. O restante da verba será distribuída a organizações socioassistenciais.

Sergio Hanich (MDB): Serjão também dividiu R$ 50 mil igualitariamente entre dez instituições diferentes. No segmento esportivo, será contemplado o Americano, de Canudos. As escolas municipais Machado de Assis, Marina Garbarino, Professora Zozina de Oliveira e Senador Salgado Filho também devem receber recursos. O restante do dinheiro será direcionado para dar suporte ao trabalho da Adefi, AMO Criança, Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21), CTG Essência da Tradição e Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.

Tita (PP): assim como os demais integrantes da Comissão de Educação, a relatora do grupo parlamentar também centralizou suas emendas no apoio às atividades escolares. Dez unidades da rede municipal de ensino, a maior parte delas na região oeste da cidade, receberão um total de R$ 43 mil. Tita ainda destinará R$ 7 mil para Adefi e Centro Social Madre Regina.

Vladi Lourenço (PP): o progressista assinou duas emendas. A primeira delas contempla oito escolas do Município com um montante total de R$ 16 mil, sendo sete no bairro Canudos e uma no São Jorge – a EMEF Monteiro Lobato. A outra indica auxílios para duas entidades vinculadas à assistência social, bem como para a Associação Atlética Guarani.